sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Ed. 2241




  1. Os interesses eleitorais dos outros
  2. Bom senso
  3. Cairoli
  4. Mercado
  5. Crise
  6. Em foco
  7. Trilegal Tchê Uruguaiana
  8. Luiz de Miranda: Canto para Denize Goulart
  9. Câmara terá sessão plenária nesta segunda-feira
  10. TSE diz que Ministério Público não poderá apurar crimes eleitorais e divide opiniões
  11. Solidariedade deve participar de rateio do Fundo Partidário
  12. Estado pagará por cirurgias eletivas
  13. Cargas perecíveis poderão ser analisadas em Uruguaiana
  14. Câmara esclarece possível vinda de cães da Barra para Canil de Uruguaiana
  15. Coluna do Magrão: Nada de carnaval
  16. Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos, anuncia Anvisa
  17. Governo e Ministério da Saúde preparam capacitação para profissionais de UTI
  18. Ministério lança campanha de combate à hanseníase
  19. Polícia Federal e BM apreendem arma e animais silvestres durante operação
  20. Gerdarmeria Nacional Argentina invade Brasil e é tratada com honras militares pela Brigada Militar
  21. Ladrões seguem desafiando a polícia
  22. PM de folga prende assaltante
  23. Menores infratores
  24. Ameaça I
  25. Ameaça II
  26. Flagrante
  27. Atenção no verão
  28. Transferência assistida vai garantir direitos de estudantes
  29. UNIPAMPA abre concurso com 14 vagas para professor
  30. Livros de escolas públicas terão versão digital em 2017
  31. Pelos caminhos do tempo: Um templo de tradições
  32. Bem vinda à ala das mulheres!
  33. Minha filha briga na escola, e agora?
  34. Globo monitora desavenças de Walcyr Carrasco com elenco
  35. Justin Bieber pode ser deportado dos Estados Unidos
  36. Ator de Salve Jorge está desempregado e com dificuldade financeira
  37. Com a o futuro indefinido, Vargas pode retornar ao Grêmio
  38. Estreia do Inter Sub-23 no Gauchão será acompanhada por Abelão
  39. Estádios da Copa do Mundo têm indefinição sobre testes
  40. Neymar admite susto com lesão: “pensei em um monte de coisa ruim”

Homens com várias passagens são presos em flagrante cometendo novos crimes


Um homem foi preso pelo Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar na madrugada de quarta-feira, 15/1, por furto qualificado em um estabelecimento comercial. R.C.M. foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a delegada de polícia de plantão, Caroline Huber, lavrou o flagrante e encaminhou o acusado a Penitenciária Modulada. O homem tem 28 passagens pela polícia por furto, além de passagens por desacato, desobediência, pose de entorpecente e violação de domicilio.
 Na noite de segunda-feira, 13/1, por volta de 19h, R.B.R.J., conhecido como “Di Bili”, foi preso em flagrante com 16 buchas de cocaína, duas pedras de crack e uma quantia em dinheiro. O homem foi levado à Delegacia de Polícia para lavratura do flagrante por tráfico de drogas e logo depois encaminhado à Penitenciária Modulada (PMEU). Ele também é um velho conhecido das autoridades e tem passagens por desacato, furto descuido, ameaça, vias de fato, fato em tese atípico, lesão corporal, furto qualificado, dano, posse de entorpecente, perturbação de tranqüilidade e vias de fato contra idoso.

Receita Federal apreende cerca de R$ 15 mil em mercadorias argentinas

Uma operação da Receita Federal na tarde de terça-feira, 14/1, resultou na apreensão de três caminhonetas de produtos fruto de contrabando e descaminho, vindos da Argentina. De acordo com o auditor-fiscal José Alex de Oliveira, entre os produtos apreendidos estão alimentos, como sucos e macarrão e produtos de higiene, entre outros. Segundo ele, foram apreendidos cerca de R$ 15 mil em produtos.
A operação foi coordenada pela Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, e teve a atuação de sete agentes da Receita e dois policiais. Conforme Oliveira, a casa onde os produtos foram encontrados estava sob investigação há algum tempo, inclusive com denúncias, de que o local era um ponto de distribuição de produtos contrabandeados.
O material foi recolhido ao depósito da Receita Federal e houve a autuação dos responsáveis, com pena de perdimento das mercadorias. Por enquanto, o material deve continuar no depósito, posteriormente, o que puder ser utilizado será doado e o restante é destruído. Além do procedimento da Receita Federal do Brasil, um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Federal a fim de apurar a situação do local. Neste inquérito, os responsáveis pelas mercadorias respondem por contrabando e descaminho.

Major Joni Alvim se despede de Uruguaiana

O major Joni Alvim de Oliveira, que por dois anos e meio comandou a Brigada Militar em Uruguaiana, se despediu ontem, 15/1, do município em razão da transferência para Alegrete, onde irá assumir o comando da BM, ainda nesta semana.
À frente do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), o Major conquistou a confiança e admiração dos uruguaianenses e é um dos comandantes mais queridos entre os policiais militares do município nos últimos tempos.
“No momento em que deixo de prestar serviços no gerenciamento das ações de Polícia de Preservação da ordem pública no 1º BPAF, não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos, primeiramente à Deus, por ter proporcionado-me força e saúde para enfrentar os desafios próprios da profissão. Durante este período de dois anos e meio pude agregar experiências importantes procurando interagir com os poderes constituídos e todos os segmentos da comunidade de Uruguaiana, Quaraí e Barra do Quaraí, a quem agradeço pela confiança, acolhida e hospitalidade. Deixo muitas pessoas amigas, mas não vou listá-las para não correr o risco lamentável de esquecer alguma”, disse Joni em nota de despedida. Ele ressaltou ainda as ações tomadas no município. “É correto afirmar que neste pequeno lapso temporal conseguimos contribuir para a melhor qualidade de vida de todos nós”, disse.

Agentes e Delegados de Polícia em pé de guerra

Em nota apócrifa divulgada no site do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do Rio Grande do Sul (Ugeirm), sob o título “Série de desmandos marcam Uruguaiana”, os Delegados de Polícia de Uruguaiana são acusados de perseguição.
O texto afirma que a direção do Sindicato foi chamada ao município “em virtude de perseguição sofrida por agentes de polícia”, e segue: “Em pleno século XXI ainda verificamos denúncias de perseguição e abuso de delegados contra escrivães e inspetores. As queixas vão desde a falta de urbanidade no trato com colegas de trabalho, até a prática de constrangimento. Há casos de colega que estava em licença médica e foi chamada a delegacia só porque a autoridade de plantão queria ver com seus próprios olhos se o colega estava mesmo doente. Ou seja, alguns profissionais contratados pelo Estado pra trabalhar na segurança, resolvem atuar na área da saúde, como se médicos fossem. Isso é claro, sem contar o desrespeito pelo estado da pessoa afastada para tratamento”, diz a “Nota”. 
“Um certo delegado chegou a pedir satisfação para dois agentes, questionando sobre o que faziam em visita a delegacia da qual era responsável. Há relato de testemunha que dá conta de que os colegas agentes da polícia foram chamados de vadios e vagabundos por um delegado da cidade”, relatou o Sindicato, sem contudo, identificar o delegado agressor. 
A Ugeirm ainda responsabiliza os delegados pela transferência de dois agentes. “Dois agentes foram transferidos, apenas porque decidiram cumprir a legislação que diz ser atribuição da autoridade policial a elaboração de relatório de inquérito, aliás atribuição exclusiva dos delegados de polícia. Assim que soube da disposição dos colegas de não relatar IP, o delegado tornou sem efeito a remoção, não precisava de mais servidores recusando-se a cumprir com atribuições que não lhes dizem respeito na sua delegacia. Passados alguns dias, os agentes foram transferidos para outras delegacias”. 

Queixa

Segundo a nota, o Chefe de Polícia e o Delegado Regional já estão ciente da situação, e houve compromisso na reversão da situação, para terminar com a prática de agentes relatarem os Inquéritos Policiais.
Também durante a visita à cidade, um advogado, não nominado, possivelmente um representante da OAB, pois teria falado em nome da classe, disse que enfrenta dificuldades de relacionamento com os delegados atuais, sendo bem tratado apenas pelos agentes de polícia.
Todas as impressões colhidas serão levadas à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e à Ouvidoria da Segurança e Corregedoria da Polícia Civil.

O atestado

No mês de dezembro, uma policial lotada na 2ª Delegacia de Polícia pediu afastamento para tratamento de saúde. Ao notar que o médico psiquiatra que atestou a necessidade de afastamento já havia atestado a mesma doença para outro servidor, que é Inspetor de Polícia e, causalmente, marido da Policial, o delegado Guilherme Gerhardt o convidou a comparecer na Delegacia.
O Sindicato questiona frontalmente a atitude do delegado, acusando o de “absoluta falta de capacidade no trato com os servidores e desconhecimento dos limites das suas atribuições”. “Este delegado questionou a veracidade de um atestado médico apresentado por uma escrivã ameaçando, inclusive, prendê-la em flagrante”, diz a nota, que prossegue afirmando ter sido necessária a intervenção da “Entidade” para que a servidora registrasse uma Ocorrência Policial contra o Delegado, como forma de garantir sua defesa.
Em que pese os agentes impeçam rotineiramente o trabalho dos profissionais de Imprensa nas delegacias, impedindo o acesso a qualquer informação, a nota ainda se queixa da publicidade dada pelo registro em ocorrência das moléstias descritas no atestado médico questionado pelo Delegado.

O delegado

O semblante fechado de Guilherme Gerhardt causou estranheza a alguns policiais e preocupação a outros, pois este sempre deixou claro que não mediria esforços para combater o crime, fora ou dentro da Polícia.
Ao tomar conhecimento da reação do Ugeirm Sindicato, o Delegado disse que a Nota corrompe a verdade, pois sua intenção é combater qualquer tipo de crime, mesmo quando praticado por policiais, acrescentando que os fatos estão sendo rigorosamente apurados no âmbito interno da Instituição, e a solução se dará através dos canais competentes.
Embora a visita do Sindicato tenha acontecido na última semana do mês de dezembro, somente nesta semana, após o delegado Guilherme ter sido destacado à Operação Verão é que a Ugeirm publicou a Nota. Guilherme ficará afastado de Uruguaiana até o mês de março, e garantiu que retornará com a verdade reestabelecida. 

Os novatos

A Ugeirm Sindicato questionou a inexperiência dos delegados lotados em Uruguaiana, ondechegaram no mês de junho e se depararam com uma cidade violenta,com 22 assassinatos registrados em 2012, estatística que se manteve em 2013.
Guilherme assumiu a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, dando continuidade as ações de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, que ganharam destaque na mídia nacional. Os crimes praticados contra menores de idade foram combatidos através de várias operações conduzidas por uma equipe de policiais competente e comprometida, obtendo um dos melhores índices de desempenho ao longo dos anos de sua criação na Comarca.

Em reunião na Câmara, Coren anuncia novas ações e chegada de um servidor ao município

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) se reuniu com enfermeiros e técnicos de enfermagem, no final da tarde de segunda-feira, 13/1, na Câmara de Vereadores. Os parlamentares Ronnie Mello (PP), presidente da Casa Legislativa, e Marcelo Lemos (PDT) acompanharam a reunião e aproveitaram a ocasião para manifestar apoio às reivindicações da classe. Durante o evento foi anunciada a vinda de uma fiscal do Coren para Uruguaiana, Carina Spolaor. A designação acontece depois de o Conselho passar cinco anos sem servidor lotado no município e, a profissional, que está em treinamento, atuará na região a partir deste semestre.
O presidente do Coren, Ricardo Rivero, relatou os procedimentos realizados pela instituição e anunciou as ações projetadas para Uruguaiana, como intensificação da fiscalização para garantir os direitos trabalhistas dos profissionais da enfermagem, pleitear por melhorias salariais, considerar a falta de efetivo e verificar denúncias de abuso e assédio na área.
O presidente do Legislativo explanou sobre as frentes formadas pela Câmara em busca de avanços na saúde da população. “A Comissão de Saúde da Casa e os demais vereadores constantemente articulam e buscam esclarecimentos sobre situações negativas na saúde do município que prejudicam os uruguaianenses; a luta do Conselho por respeito aos enfermeiros recebe todo nosso apoio”, afirmou Ronnie.

Executivo e novo chefe do Legislativo se reúnem pela primeira vez


O prefeito Luiz Augusto Schneider e o vereador Ronnie Mello, que assumiu a Presidência da Câmara no último dia primeiro, tiveram a primeira reunião nesta terça-feira, 14/1, na qual diversos temas foram abordados. Para Ronnie, o principal objetivo era buscar esclarecimentos de ações do Executivo e solicitar prioridades em algumas demandas dos munícipes. Os dois frisaram a importância da colaboração do Legislativo para o trabalho da administração municipal. “Reforçamos o desejo de contribuir com o Executivo sem abrir mão do papel fiscalizador dos vereadores”, considerou Ronnie.
Além da necessidade dde investimentos na saúde, os dois falaram sobre a retomada de vôos comerciais em Uruguaiana, o andamento de convênio do município com Organizações Não-Governamentais de proteção aos animais e a solicitação de melhorias em vias públicas.
Na ocasião, foi anunciada a articulação de parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural para melhorias nos bretes do município e a previsão de instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Interior para investimentos específicos nestas localidades. Providências quanto à suspensão do abastecimento da água há cerca de 40 dias no Touro Passo e Itapitocai foram solicitadas pelo presidente do Legislativo.
As dificuldades para a abertura de novas micro e pequenas empresas também foi relatada por Ronnie. Exigências da Prefeitura em desconformidade com a lei que não obriga a apresentação da Nota Eletrônica foram pontuadas como prejuízo ao desenvolvimento do município. A situação será reavaliada pela secretaria correspondente da administração e, por fim, o Parlamentar solicitou a recuperação da iluminação no bairro Marduque foi solicitada pelo presidente em caráter de urgência.

Câmara e Coren cobram soluções de Schneider na área da saúde

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronnie Mello, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Ricardo Rivero e a assessora institucional, Fátima Pagel estiveram reunidos com o prefeito Luiz Augusto Schneider na manhã de terça-feira, 14/1, para solicitar ao chefe do Executivo, que dispense maior atenção às questões da saúde pública no município. O secretário de Governo, Fernando Alves, e a secretária de Saúde, Saionara Marques, também estiveram presentes.
Os representantes do Coren informação a Schneider a respeito de notificação do Conselho sobre regularidades encontradas na área. A falta de efetivo e as más condições de trabalho nos postos de saúde também foram destacados. Foi instituído ainda o prazo para disciplinar as irregularidades, sob previsão de autuação do Conselho ao município. Questionado por Ronnie, o Prefeito afirmou que está em elaboração o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria de Saúde. Segundo o chefe do Executivo, o Projeto de Lei está em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Município e deverá ser encaminhado em breve para apreciação dos vereadores. Schneider anunciou ainda providências quanto aos apontamentos do Conselho, relatando que a estratégia da gestão é o fortalecimento do atendimento básico por meio dos postos de Saúde. Também foi garantida a abertura de concurso público para contratação de novos profissionais enfermeiros e agentes comunitários para Uruguaiana.

Marcelo Lemos é o mais novo pré-candidato a deputado estadual

O vereador Marcelo Cardoso Lemos é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT). A decisão, segundo ele, acaba de ser tomada, levando em conta diversos aspectos. Para Ele, a Fronteira Oeste tem necessidade de maior representatividade na Assembleia Legislativa, e este é um dos motivos pelos quais aceitou o convite do Partido para a pré-candidatura. “Sou pré-candidato, ancorado nos ideais do PDT, valendo do apoio político-partidário e moral de Afonso Motta, do nosso pré-candidato a governador, Vieira da Cunha, de nosso pré-candidato a senador, Lasier Martins”, afirma. Lemos ressalta ainda a importância do apoio da família e nos amigos, assim como o apoio do PDT em nível municipal. “Diante desse cenário, não poderia deixar de aceitar esse convite e estar à disposição do PDT, pois sou um soldado do partido e um soldado de minha cidade”, diz.
Outra questão, que segundo o Parlamentar foi fundamental para a decisão diz respeito às chances de vitória. “Tinha decidido que, se não tivesse a mínima chance, eu não iria concorrer, e que houvesse uma chance, mesmo que pequena, de vitória, eu concorreria. Estou com chance de vitória e digo isso tranquilamente; então decidi ser pré-candidato.

O trabalho na Câmara
Marcelo Lemos avalia positivamente o trabalho realizado na Câmara durante o ano de 2013, seu primeiro como vereador. “Sem falsa modéstia, posso dizer que nosso primeiro ano foi de muito trabalho, muita superação, de muita garra e de muito resultado concreto”, disse. Lemos foi o vereador que mais encaminhou requerimentos e projetos de lei durante 2013 e também foi o campeão de relatorias. “Estou me sentindo preparado; estou me sentindo disponível e estou com vontade”, finalizou.
Nas eleições de 2010, Marcelo concorreu a deputado estadual, já pelo PDT, e fez 1.965 votos. Em 2012 concorreu a vereador e recebeu 1.635 votos, sendo um dos vereadores do Partido, mais votados no Estado e um dos mais jovens eleitos.

Legislativo garante apoio ao magistério

O presidente da Câmara de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve na sede da Associação dos Professores e Especialistas em Educação de Uruguaiana (APEMU) para colocar a Casa Legislativa à disposição da presidente, Dirce Gracioso, da diretoria e demais professores do magistério municipal. Na oportunidade, falaram de questões futuras que envolvem a classe e competem à colaboração do Poder Legislativo para o aprimoramento da educação, considerada por Ronnie a principal peça do desenvolvimento do país. “Creio que assim como em outros anos, temos obrigação de respaldar os profissionais da educação para que nossos jovens obtenham o ensino necessário e consequentemente tenham as condições para ingressarem no mercado de trabalho”, considerou o presidente.

Foz realiza Blitz de Educação Ambiental


Em uma ação que integra a comunidade e o meio ambiente, a Foz promoveu uma Blitz de Educação Ambiental nas imediações da Praça Barão do Rio Branco, na última sexta-feira, 10/01/2014. Na ocasião, a equipe de agentes socioambientais distribuiu sacolinhas de lixo para carros e jogos educativos para as crianças. O objetivo da atividade é estimular atitudes simples como jogar lixo na lixeira e não na rua. Além de despertar a consciência ambiental em adultos e crianças.
Fabiana Souza, moradora do bairro Cabo Luiz Quevedo, participou da ação e declarou: “Este trabalho realizado pela Foz é muito benéfico, com certeza vou utilizar a sacolinha para colocar lixo, orientando inclusive os amigos que pegam carona comigo, a fazerem o mesmo. Devemos fazer nossa parte por uma cidade mais limpa. Os jogos infantis são ótimos, desta forma as crianças aprendem brincando. Sem contar o tratamento de esgoto que agora está sendo feito, é mais saúde e bem estar para todos os Uruguaianenses.” 
Através de ações como esta, a Foz reforça seu compromisso social e educador em Uruguaiana. Você também pode solicitar atividades como esta em seu bairro, através do telefone 0800 771 0001 ou na Central de Atendimento ao Cliente ( Rua Flores da Cunha, 1516). Outro canal de comunicação da Foz é o Torpedo Fácil, enviando SMS para o número 27800 e no corpo da mensagem *foz* seguido da solicitação.

Rouxinóis não possui alvará e portas são lacradas

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo notificou a escola de samba Os Rouxinóis e lacrou as portas da verde e branco. A ação aconteceu na manhã de ontem, horas após a escola realizar uma grande festa em comemoração ao seu aniversário. Acontece que a agremiação não possui alvará atualizado e por isso está impossibilitada de realizar eventos em sua sede. 
A escola Os Rouxinóis, de acordo com a Secretaria já havia sido informada da irregularidade, no entanto, não providenciou o alvará e ainda realizou evento reunindo centenas de pessoas. 
Outras escolas serão vistoriadas pela Secretaria nos próximos dias.

Uruguaiana recebe recursos para construção de centro de triagem para resíduos

As secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento confirmaram na manhã de terça-feira, dia 14/01, o depósito de R$ 719.899,09, oriundo da Secretaria Estadual da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa – SESAMPE, para a construção, em Uruguaiana, de um centro de triagem para resíduos sólidos. O repasse do recurso só foi possível após assinatura entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal, firmado no dia 13 de dezembro de 2013, onde se garantiu a construção do galpão de triagem que ficará sob a administração da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza – ACLAN. A ação em conjunto entre Estado e Município faz parte da política implantada pelo prefeito Schneider em dar solução definitiva para os catadores de lixo de Uruguaiana, retirando-os do atual lixão e dispondo de um local com condições dignas de trabalho. 
O prefeito encaminhou ao Legislativo Municipal o pedido de abertura de crédito para que o valor transferido pelo Estado possa ser repassado para um fundo, criado especificamente para administração deste dinheiro, a partir desse repasse a construção do centro de triagem de resíduos sólidos poderá ser iniciada.

Município recorre à secretária estadual de Saúde para custear cirurgias eletivas

O prefeito Luiz Augusto Schneider estará nesta sexta-feira em Porto Alegre, quando participará de reunião com a secretaria da Saúde Sandra Fagundes. A intenção, segundo Schneider, é garantir que o Estado custeie as cirurgias eletivas, antes pagas pelo município. O prefeito explica que o Município custeou as cirurgias durante o ano de 2013, já que quando a recontratualização foi realizada a Prefeitura não encaminhou a documentação solicitando este benefício, restando a ele a obrigação de custear. “Vamos tentar reaver essa situação e garantir a realização das cirurgias”, disse ele. 
Pelo menos 10 pacientes aguardam a realização de cirurgia numa lista de espera e somente os casos mais graves estão sendo atendidos, ou seja, encaminhados a outras cidades através do Programa Fora Domicílio.
O administrador da Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo diz que os custos são de responsabilidade da Prefeitura, porém, apenas os de traumatologia e ortopedia foram definidos como prioridade pela Coordenadoria Regional de Saúde.
Nesta semana, o assunto foi levado ao Ministério Público pelo vereador Ronnie Mello. Ele ao MP que interceda pela comunidade de Uruguaiana e garanta que o Município arque com os custos, até que a Prefeitura resolva a situação junto ao Estado. 
Schneider está confiante em relação a reunião desta sexta-feira. “A secretária além de ser uruguaianense, é uma pessoa muito acessível, temos certeza que nos ajudará”, finalizou Schneider. Enquanto a questão não se resolve, pacientes agonizam atendimento. 

Facebook é condenado a pagar indenização à gaúcha ofendida com foto adulterada na rede social

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) condenou a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. a indenizar uma usuária da rede social em R$ 13.560,00. Em 2012, ela teve uma imagem adulterada e compartilhada, sendo acrescentada uma mensagem ofensiva. A gaúcha ajuizou ação indenizatória na comarca de Porto Alegre contra a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA depois de uma das fotos de seu perfil ter sido adulterada digitalmente e compartilhada na rede social. Além de as cores da foto terem sido ressaltadas, a imagem trazia a frase “Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra.”

Sentença
Ao analisar o caso, a juíza Nelita Teresa Davoglio, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Partenon, julgou procedente a ação movida pela usuária. A magistrada fixou indenização em R$ 5 mil por danos morais. A juíza considerou que, mesmo após a autora denunciar a imagem compartilhada na rede social, conforme orienta o próprio site, o réu só a eliminou após ordem judicial, sendo suficiente para o Facebook ser responsabilizado civilmente. Insatisfeitos com a sentença, as partes recorreram ao TJ/RS. A autora requereu a majoração do valor da indenização. O réu se defendeu, alegando que a extrapolação dos limites da liberdade de expressão deve ser julgada pelo Judiciário e não pelo Facebook, tendo, por isso, excluído o conteúdo ofensivo somente após a ação judicial. O relator do caso, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, negou a apelação do réu. “Não cabe somente ao Judiciário emitir juízo de valor acerca da ilegalidade ou não promovida, quanto mais quando é flagrante, com evidente prejuízo à imagem”, destacou o magistrado em sua decisão.
Os Desembargadores Isabel Dias Almeida e Luiz Felipe Brasil Santos acompanharam o voto do relator. O pedido de aumento da indenização por danos morais foi aceito e, o valor foi fixado em R$ 13.560,00. Ainda cabe recurso para ambas as partes.

Fórum volta a trabalhar normalmente após seis dias com problemas na rede elétrica

O Fórum de Uruguaiana retomou ontem, 15/1, o trabalho em plenas condições depois de passar seis dias com problemas na rede de energia elétrica e rede de internet do prédio.
As 16h do último dia oito, uma sobrecarga na rede de energia fez com que o prédio ficasse em uma fase somente, impossibilitando o uso de computadores e demais equipamentos. As audiências tiveram que ser transferidas e os servidores e magistrados foram obrigados a trabalhar como nos finais de semana, feriados e época de recesso: em regime de plantão.
Segundo o auxiliar da Direção do Fórum, Marcio Paiva Teixeira, assim que o problema ocorreu, a AES Sul foi chamada, demorando 24h para ir até o local, verificar o que ocorria. “Eles então constataram que não se tratava de simplesmente religar a energia, mas uma peça chamada Mufla precisava ser trocada; serviço este que a AES não realizada, sendo necessária a contratação de empresa terceirizada”, explica ele. Uma empresa terceirizada foi acionada para fazer a troca, mas a AES Sul somente desligou a rede para que o trabalho pudesse ser realizado, na última segunda-feira, 13/1. 
Na tarde de segunda-feira a energia elétrica foi retomada, no entanto, como o Fórum permaneceu com baixa energia ou sem energia, por longo período, todos os sistemas, como o Themis, além da conexão com a internet, tiveram que ser religados manualmente, sendo necessário o chamado para outro eletricista e a solicitação de religamento da internet para a empresa Oi. Os sistemas somente voltaram ao ar no final da terça-feira, dia em que os servidores ainda tiveram que trabalham em condições precárias. Nesta quarta, porém, os sistemas já estavam normalizados, com exceção das consultas processuais através do site do Tribunal de Justiça.
Em razão disso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, suspendeu os prazos processuais até a próxima segunda-feira, 20/1. Na tarde de terça-feira, algumas audiências já foram realizadas, ainda em condições precárias.

Painel - Ed. 2240

Fora de época I 
Tudo em Uruguaiana parece ser fora de época, o Carnaval, a decoração de Natal, e até a sua retirada. Enquanto nos outros lugares a decoração é retirada no dia seis de janeiro, Dia de Reis, em Uruguaiana ela segue exposta. Quem passar pelo Calçadão pode “admirar”.


Fora de época II
Até a tão amada Califórnia da Canção Nativa, retomada no ano que findou, parece acontecer fora de época. Quando todos os demais festivais nativistas já aconteceram há tempos, aí sim, a Calhandra dá o ar da graça, pra pegar o rescaldo.

Produtor rural 
Entrará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado neste semestre, o projeto que estende ao pequeno produtor rural o seguro-desemprego, na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. O pagamento, pelo período máximo de cinco meses, será concedido também a parceiro, meeiro ou arrendatário rurais, conforme a proposta.

Bom senso I
Alguns advogados uruguaianenses dão indícios de falta de bom senso e excesso de má educação. Nesses dias em que o Fórum estava acometido por problemas na rede elétrica, teve profissional dando “chilique” diante da sede do Judiciário.

Bom senso II
Tal profissional não percebeu que os servidores nenhuma culpa tiveram pelo ocorrido, que foi problema de força-maior. Aliás, os servidores também sofreram com a situação, já que ficaram trabalhando em condições precárias, e receberam de brinde um acúmulo das tarefas que não puderam ser realizadas durante o infortúnio.

IPTU
No próximo dia 10, os contribuintes terão a chance de quitar o Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) 2014 com desconto de 15%, para pagamento integral. Quem efetuar o pagamento integral no dia 10 de março terá 10% e, aqueles que optarem pelo parcelamento em 11 meses terão 5% de desconto se pagarem as parcelas até o vencimento.

Mini-lixões I
A secretaria de Meio Ambiente bem que tenta, mas sem muito sucesso, conscientizar a população de que luxar de lixo é na lixeira. Quase todos os bairros da cidade agora contam com um “mini-lixão”, onde os moradores depositam tudo o que está em desuso.

Mini-lixões II
Os mesmos moradores se queixam da sujeira nas suas ruas e da “falta de limpeza”, por parte da Prefeitura, muitas vezes fazendo uso dos veículos de comunicação. A Prefeitura, no entanto, em 2013, gastou cerca de R$ 60 mil para remoção dos Mini-lixões.

A falta de energia I
Ainda sobre a falta de energia, a única coisa que faltou por parte do Poder Judiciário foi uma maior divulgação do que ocorria, o que também é perdoável diante do stress vivido naquele momento. Caso outro problema similar ocorra, certamente o falta não se repetirá, já que o próprio Judiciário pediu desculpas pela pouca divulgação.

A falta de energia II
A origem do problema na sede do Judiciário, foi causada por problema na rede elétrica, uma sobrecarga, mais precisamente; e não por falta de pagamento, como se comentou pelas ruas. As contas, aliás, são encaminhadas diretamente à contadoria do Poder Judiciário Estadual, em Porto Alegre.


Em foco

Além das imundícias jogadas às ruas diariamente por alguns porcos que habitam nossa aldeia (e mal recolhidas pelo péssimo serviço de limpeza urbana), o mato também está tomando conta das calçadas. Em alguns locais, se tem a impressão de estar desbravando a selva. O exemplo vem de cima, e a calçada da secretaria de Transporte cristaliza o relaxamento.