sexta-feira, 25 de abril de 2014

Ed. 2284

  1. Tudo junto e misturado
  2. Em Foco
  3. Lançamento
  4. Atrasos
  5. União das Vilas
  6. Porco no Rolete I
  7. Porco no Rolete II
  8. CAIC
  9. Dia D
  10. Professores I
  11. Professores II
  12. Iluminação I
  13. Iluminação II
  14. IPTU
  15. Demonstração
  16. SOS Mulher
  17. 1009 I
  18. 1009 II
  19. 1009 III
  20. Farmácia
  21. Audiência pública resulta em melhorias para usuários do IPE
  22. Câmara relembra Golpe Militar e Mês do Espírita
  23. Uruguaiana sediará Encontro Regional da Juventude Progressista Gaúcha
  24. Aprovado aumento de servidores para SMOSU
  25. Guardas municipais são regulamentadas
  26. Lançada Campanha do Agasalho 2014
  27. Projetos de citricultura são discutidos em reunião
  28. Uruguaiana foi sede do Congresso Mundial da Raça Ideal
  29. Pagamento do Funcionalismo Estadual começa na segunda-feira
  30. Surge droga que elimina por completo a Hepatite C
  31. Vacinação contra a gripe tem Dia D neste sábado
  32. 2º Porco no Rolete busca recursos para a Unidade de Terapia Intensiva
  33. SUS terá exames de imagem para detecção de câncer
  34. Cientistas descobrem no Brasil nova superbactéria resistente a antibiótico
  35. Pedida prisão pedagógica do administrador da Santa Casa
  36. Motorista bêbado pega 10 anos por morte no trânsito
  37. Capitão Castro é promovido a major
  38. Más condições de pista causam acidente
  39. Furto I
  40. Furto II
  41. Ameaça/Injúria
  42. Lesão Corporal/ tentativa de arrombamento
  43. Viatura do Exército sai da pista na BR-472
  44. Exército e Aéreo realizam Operação Cargueiro
  45. Um pouco de atenção
  46. 10ª CRE aborda educação inclusiva no Legislativo
  47. Listas de espera evidenciam má distribuição de vagas
  48. Estado promove 10,4 mil professores
  49. Unipampa realiza Noite da Pecuária no dia 5
  50. Nossos corredores de rua
  51. Transforme sua pele
  52. Receita caseira de hidratante facial de chocolate
  53. Hidratante caseiro para peles oleosas e com acne
  54. Máscara caseira para pele normal
  55. Carrasco prepara novela inédita para faixa das 23h
  56. Band renova contrato do “Pânico” por mais três anos
  57. Luciano do Valle será nome de praça
  58. Romário sugere Lei para tirar dinheiro da CBF
  59. “Não houve envolvimento, que é uma marca do Grêmio”
  60. Seleção tem uniformes definidos para a primeira fase
  61. Grêmio tem pior seca de gols do ano

Presidência do Fundeb denuncia desvio de recursos da Educação

O relatório sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi exposto na sessão ordinária do dia 15, pela presidente do Conselho do Fundeb, Dirce Gracioso. 
A apresentação foi feita através da solicitação do vereador Marcelo Lemos em nome da Comissão de Serviços Municipais e Educação possibilitou o conhecimento de irregularidades na aplicação de recursos. 
Com base em informações disponibilizadas no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no portal transparência da Prefeitura Municipal e outros documentos, foi apresentado que o município de Uruguaiana aplicou 23,76% da receita em educação em 2012, abaixo dos 35% determinados pela Lei Orgânica do município e pela Constituição Federal que estipula 25%. Segundo Dirce Gracioso, deveriam ter sido aplicados 38 milhões de reais em educação, entretanto somente 20 milhões fora destinados. 
Na ocasião, foi afirmado o emprego de recursos do Fundeb em gastos que deveriam ser pagos com verbas próprias do município. Também consta no relatório que 12 milhões de verbas do Fundo de Educação não foram aplicados. A Câmara Municipal buscará informações e tomará as providências cabíveis quando a ação da Prefeitura junto aos órgãos de fiscalização e de justiça.

Seminário sobre Carnaval será no dia 2 de maio

Em reunião com a presença do prefeito Luiz Augusto Schneider foi definida a data para a realização do Seminário Municipal de Carnaval. O evento será voltado aos gestores das agremiações carnavalescas de Uruguaiana. O evento será promovido pela Comissão de Carnaval e tem como objetivo proporcionar o intercâmbio entre os carnavalescos uruguaianenses e profissionais da indústria do carnaval de Rua do Rio de Janeiro e São Paulo. A data prevista para o encontro de trabalho é o dia 24 de maio, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo.

Prefeitura define construtor do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos


Prefeito Schneider assinou na terça-feira, a homologação da contratação da empresa que irá realizar a construção do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Uruguaiana. A empresa ganhadora do processo licitatória é a Construtora Henzek Ltda. 
Orçado em R$ 752.613,32, a construção do galpão de triagem é um importante passo dado pelo Executivo rumo a uma solução sustentável para o lixo produzido em Uruguaiana. Após sua construção, o galpão ficará sob administração da Associação dos Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN), que também receberá cursos de capacitação profissional e acompanhamento técnico provenientes do Programa Coleta Solidária, idealizado pela Secretaria Estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa – SESAMPE. A aplicação deste programa (Coleta Solidária) faz parte do processo de desativação do lixão de Uruguaiana implementado pela Administração Schneider, já que, o encerramento do uso do atual lixão, passa efetivamente em dar um destino devido para os catadores que atuam no local.

Alunos do Senac realizam Páscoa Solidária

Os alunos das turmas de Aprendizagem do Senac Uruguaiana estão realizando o projeto Páscoa Solidária, onde está sendo arrecadado alimentos, para posterior doação ao Centro de Orientação Apoio Sorológico de Uruguaiana (COAS) e ao Grupo Uruguaianense de Apoio e Prevenção à Aids (Guapa). 
Quem quiser ajudar, pode realizar a doação das 8h às 22h na Unidade, localizada na Travessa César Cunha, s/n, Centro. A entrega será feita no dia 25 de abril. 
Mais informações pelo telefone (55) 3412-3838 ou no site www.senacrs.com.br/uruguaiana.

Beneficiados do Bolsa Família terão reunião com Tarso em Uruguaiana

A Coordenadora Regional de Educação, professora Maria de Lourdes Brondani acompanhou a Adriana da Cunha Martins, Coordenadora Executiva do Programa RS Mais Igual, ligada ao gabinete da Casa Civil do RS na visita ao Secretário Municipal de Ação Social e Habitação, Elton Vinicius da Rocha.Na oportunidade, a Coordenadora executiva apresentou ao Secretário Elton, o programa “RS Mais Igual” destacando que no município de Uruguaiana 1.210 famílias já estão sendo atendidas pelo programa desde dezembro de 2013, destacou a importância do programa na busca pela erradicação da pobreza e a divulgação do mesmo repassando as informações aos beneficiários do Bolsa-Família. Também reforçou a necessidade de implementar outras políticas públicas aliadas ao programa para qualificação dos beneficiários, fazendo a inclusão produtiva com o Pronatec.Ficou definido que a Prefeitura fará o chamamento dos beneficiários do Bolsa-família para uma reunião no dia 02 de maio, em Uruguaiana, que contará com a presença do governador Tarso Genro e a Coordenadoria de Educação auxiliará nesse chamamento . Nessa oportunidade, os Uruguaianenses terão conhecerão melhor o programa “RS Mais Igual”, sanearão as dúvidas e se estiverem dentro dos critérios estabelecidos, poderão aderir ao programa, ampliando a participação dos Uruguaianenses.

Definidas prioridades para o Orçamento Participativo

O Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa sediou na última terça-feira, 22/4, a audiência municipal para definir as prioridades do Orçamento Participativo 2015. Foram definidos os dez projetos, dentro das áreas escolhidas na audiência regional, no dia 4/4, que serão apresentados na terceira fase do processo, que ocorre em maio, em Itacurubi.
Entre os projetos que serão defendidos estão a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Caridade, reforma do prédio e aquisição de viaturas para a Polícia Civil e aquisição de equipamentos para a Brigada Militar, incluindo o 2° Esquadrão de Aviação.

Delegados
Também houve a escolha dos delegados que representarão Uruguaiana. Dos 366 presentes, 12 irão defender os projetos do município no Fórum Regional. Entre eles o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Valdinei Rosa, os secretários Vicente Majó da Maia, de Esporte e Lazer, Diego Roque, de Planejamento e Saionara Marques Almeida dos Santos, de Saúdee o diretor da Esplanada da Estação, Elias Pizarro.
No Fórum Regional será definida a composição da cédula, que estará disponível para votação nos dias 2,3 e 4 de junho, pela internet, e nas urnas presenciais, no dia 4/6.

Rafael Alves é pré-candidato a deputado

O vereador Rafael Alves é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade (SDD). O Parlamentar justificou sua decisão, ressaltando a carência de representação da fronteira oeste a nível estadual e federal e a falta de investimento na região.
Nas Eleições 2012, que disputou ainda pelo PSDB, Rafael foi o segundo vereador mais votado, com 2.273 votos. No segundo semestre de 2013 anunciou sua saída do Partido e pouco depois se filiou ao SDD. Entre as ações do Parlamentar, que está no segundo mandato, está a proposição para criação da Frente Parlamentar Pró-Ponte do Ibicuí, que conta com a participação de Itaqui; o projeto que aumentou de 3% para 5% o número de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais em concursos públicos municipais e a regulamentação do microempreendedor individual, que proporcionou a trabalhadores informais a garantia de aposentadoria mediante contribuição de cerca de R$ 35 ao INSS.
Ainda sem data, a convenção do SDD deve ocorrer no final de maio. Se o nome do Vereador for aprovado, a campanha deve ser em conjunto com a do vereador de Porto Alegre e presidente licenciado da Força Sindical do RS, Cláudio Janta, pré-candidato a federal.

Cirurgias eletivas: Câmara debate o envio de pacientes à outros municípios


Por proposição do vereador Irani Fernandes (PP), a Comissão de Saúde da Câmara realizou ontem, 23/4, sessão especialpara debater a situação do Hospital Santa Casa de Caridade quanto à realização das chamadas cirurgias eletivas, ou seja, cirurgias que não são urgências e emergências. Estiveram presentes o diretor da Santa Casa, administrador Geovane Cravo;os médicos Luiz Antônio Marty,diretor clínico do Hospital, e Jorge Kappel, delegado do Conselho Regional de Medicina (Cremers) em Uruguaiana; o presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa; a secretária de Saúde Saionara Marques e o secretário de Governo, Fernando Alves, representando o prefeito Luiz Augusto Schneider.
Desde o início do ano as cirurgias eletivas não vem sendo realizadas na Santa Casa. “Os pacientes estão sendo encaminhados para outros municípios. Hoje, vamos tentar saber o porquê isso está acontecendo e encontrar uma forma para que os pacientes não precisem ser encaminhados para fora”, explicou Geovane Cravo. O Administrador diz que nos últimos 11 anos, a Prefeitura proveu uma complementação à verba oriunda do Sistema Único de Saúde para custear as cirurgias, no entanto, deixou de realizar os repasses. O custo, segundo Cravo, não é alto. “Fica em torno de R$ 30 mil a R$ 50 mil por mês”, diz.
Durante a sessão, Fernando Alves explicou que a decisão de encaminhar os pacientes para outras cidades ocorreu diante da recusa dos médicos em realizar as cirurgias eletivas somente pela tabela de pagamentos do Sus, que segundo os profissionais é insuficiente. No entanto, a medida gera um gasto mensal maior do que a manutenção do convenio que proporcionava o complemento, cerca de R$ 100 mil ao mês.Também foram destacados os projetos encaminhados pela Santa Casa à 10ª Coordenadoria Regional de Saúde e que não foram considerados como prioridade; tais projetos contemplam as cirurgias eletivas e foram reencaminhados à Coordenadoria. Diante disso, Renato Corrêa sugeriu que a Prefeitura volte a pagar o complementotemporariamente e, à medida que os projetos forem contemplados o Executivo poderia se afastar integral e definitivamente do pagamento. A medida, no entanto, não foi aceita.
As discussões seguiram por cerca de três horas, sem que uma definição fosse tomada. Ânimos se alteraram e o presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello chegou a deixar o plenário revoltado depois de respostas insatisfatórias e inconclusivas da secretária de Saúde, Saionara Marques e de uma acalorada discussão com o secretário Fernando Alves.Irani Fernandes destacou que outras conversas serão necessárias para se chegar a uma solução, mas avaliou positivamente a reunião.

Modulada terá movimentação de presos

Cerca de 100 dos aproximadamente 475 detentos que estão na Penitenciária Modulada serão levados para Alegrete ainda nesta semana. De acordo com o diretor, Alcino Martins, os apenados estão voltando para sua cidade. “Esses presos são do presídio de Alegrete e estavam na Modulada cumprindo castigo”, diz. O castigo é uma punição quando o apenado comete ingrações na casa prisional, como estar armado ou com celulares. Segundo Martins, o castigo foi cumprido.
Porém, a população da Modulada não deverá ficar tão baixa assim. Alcino diz que, assim como estão estes presos, outros deverão vir para Uruguaiana. Não há informações por parte da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) sobre o número de detentos que deverá vir para a Modulada. Uruguaiana, aliás, tem a maior Vara de Execuções Criminais do interior do Estado. De acordo com o juiz Ricardo Petry, a vinda de presos de outros municípios para a Modulada é o principal fator causador desta situação.

Homem acusado de homicídio de trânsito vai a Júri

Paulo Sérgio de Mello Ibarra, conhecido como “Paulinho”, enfrenta o júri popular nesta quinta-feira, 24/4, acusado de haver cometido um homicídio, três tentativas de homicídio, e desacato.
Os crimes ocorreram em dezembro de 2009, na Rua Sete de Setembro, esquina Rua Gregório Beheregaray Filho. Naquele dia, Paulo dirigia um Fiat/Tempra e acabou causando o acidente que matou Zilá Pereira da Silva e deixou feridos Antônio Roque Teixeira, Gládis Helena Machado Pereira e Jorge Antônio Teixeira. Segundo o Ministério Público, ele disputava um“racha”, estava bêbado e dirigia na contramão.
Paulo Ibarra foi preso em flagrante e no da bebedeira, tentou fugir da Delegacia onde, par encerrar sua "atuação", desacatou um Polícial Militar.
O julgamento será presidido pelo juiz Ricardo Petry Andrade e tem início às 9h.
Paulo Sérgio responde ao processo em liberdade e será representado pelo advogado Higino Macagnani.

Polícia Civil identifica suposto autor de tentativa de homicídio

O homem suspeito de ser o autor de uma tentativa de homicídio ocorrida na tarde de sexta-feira, 18/4, já foi identificado e ouvido na tarde de ontem, 23/4, na 2ª Delegacia de Polícia. O delegado responsável pelo inquérito, Vilmar Schaefer não revelou o nome do suspeito, mas disse que considera o crime elucidado.A tentativa de homicídio ocorreu na Rua Celi Lisboa, Áreas Verdes, próximo ao Beco do Sapo, por volta de 17h da Sexta-Feira Santa, e foi comunicado à polícia pela mulher da vítima. De acordo com ela, Luís Eroní Domingues foi alvejado com um disparo nas costas e outro na lateral direita do abdômen. Ele foi levado ao Pronto Socorro Municipal por populares e permaneceu internado na Santa Casa de Caridade, em observação, mas já foi liberado. A mulher não soube dizer o motivo do crime, mas foi ela quem apontou uma direção para polícia, pois disse ter testemunhado o crime e apontou um homem conhecido como “Magaiver”, como autor. O Delegado não confirmou se realmente esta foi a conclusão da investigação.

Polícia Civil está na cola dos assassinos do apenado

O delegado Vilmar Schaefer, que chefia as investigações do homicídio cometido na tarde de sábado, 19/4, no bairro Ipiranga e vitimou o apenado Marlo dos Santos não revelou detalhes, mas garante que há “linhas de investigação bem definidas” e que alguns nomes já surgiram como suspeitos. Ele confirmou que o carro utilizado no crime é clonado e que talvez haja suspeitos de fora da cidade. “Para não comprometer o trabalho não podemos divulgar muita coisa, mas as diligencias estão obtendo bons resultados”, diz.
Marlo foi morto quando retornava para o Instituto Penal, de moto taxi, após o trabalho em uma lavagem localizada a poucos metros do local do crime. Os autores aproximou-se e colidiram com a moto em que estava a vítima. Assim que ele caiu, um dos três homens no carro efetuou cinco disparos, dos quais um lhe acertou as costas. Ele morreu no Pronto Socorro.

Mulher é arrastada durante assalto

Uma mulher, “K.” foi vítima de um roubo a pedestre que causou choque até para os policiais que atenderam a ocorrência. Ele se deslocava pela Rua 14 de Julho, nas proximidades do estádio Ferro Carril, quando foi abordada por dois indivíduos negros. Segundo ela, um deles estava armado com uma faca e outro tinha uma tesoura. Eles anunciaram o assalto e arrastaram a vítima pela rua, até um terreno abandonado localizado nas proximidades. No terreno, além de ser roubada, “K.” teve o cabelo cortado. Conforme ela, os bandidos levaram seu telefone celular, R$ 125, um cartão de crédito e dois anéis. O crime ocorreu por volta de 15h de terça-feira, 22/4.A ocorrência foi atendida pela Brigada Militar, que efetuou buscas no local, mas acabou não encontrando ninguém. De acordo com o capitão Rinaldo Castro, do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), na tarde de ontem, 23/4, a vítima foi ouvida e relatou que os autores do crime seriam menores. “Ela disse que eles aparentavam ter entre 15 e 16 anos”, disse ele. Conforme Castro, não há registro de outro crime com as mesmas características. “O horário em que foi cometido também chama a atenção, foi às 15h. Não temos informação sobre fato semelhante, tão pouco naquelas imediações”, disse ele. Os autores ainda não foram identificados. A vítima passa bem.

Processo da Operação Repique pode estar irregular

O ação decorrente da Operação Repique, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2013 e que resultou na prisão de quatro pessoas por exploração sexual, pode estar irregular. Este é o entendimento de dois advogados uruguaianenses que preferem ficar no anonimato, após de saberem que o processo tramita na 1ª Vara Criminal de Uruguaiana. De acordo com eles, a tramitação deveria ocorrer na 2ª Vara Criminal. Os jurisconsultos observam o Art. 83 do Código de Processo Penal, segundo o qual há “a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou queixa”. Desde a deflagração da Operação Repique, a Polícia Civil divulgou que sua origem foi a Operação Clientela, deflagrada anteriormente pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), e que resultou na prisão de 11 pessoas.
Tal informação chegou a ser divulgada pelo delegado que coordenou a operação Repique, Guilherme Gerhard, e fica ainda mais clara na audiência de instrução e julgamento do processo. Os dois policiais civis que depõem como testemunhas, lotados na DPCA e que participaram das duas operações, dizem que a origem da Repique é a Clientela. Ao ser questionado pelo promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, um dos policiais explica: “A Repique é um desdobramento de uma operação anterior. Alguns nomes ficaram pendentes naquela operação e a autoridade policias decidiu prosseguir”. O outro policial civil diz que as interceptações telefônicas existentes no processo da Repique foram produzidos durante os meses de investigação da Operação Clientela.
Comprovado o fato de o Inquérito Policial que culminou com a Operação Clientela ser o mesmo que resultou na Operação Repique, ou que este, pelo menos, contenha peças daquele, os dois advogados concordam sem dúvidas, de que o CPP é claro ao prever que a competência seria da 2ª Vara Criminal, onde já tramita o primeiro, mas discordam quanto a possibilidade de, neste momento, haver a transferência do processo. Para um deles, o momento de requerer a transferência seria no início do processo, na contestação à denúncia. Agora, o fato já não poderia ser alegado. Já o outro jurista acredita que poderia haver a correção a qualquer momento antes da sentença, desde que houvesse pedido de alguma das partes nesse sentido. 
Entretanto, ele alerta que “o processo seria enviado à 2ª Vara Criminal no estado em que se encontra, sendo convalidados os atos já praticados pela 1ª Vara Criminal”. Até o momento, nenhum dos advogados que atua no processo arguiu a suposta irregularidade.

190 em ação

Furto de veículo
A caminhonete placas IKD 1179 foi furtada da frente da casa do proprietário, localizada na Rua Eustáquio Ormazabal. O homem relatou que deixou o veículo ali e que ao retornar não mais o encontrou. O furto ocorreu por volta de 13h.

Furto em veículo
Um motorista relatou à polícia que, ao se afastar do caminhão para tomar um banho, teve o veículo arrombado. Do interior do caminhão foi furtado um rádio PX, um violão, a carteira com documentos e cartões de crédito, um notebook e um telefone celular.

Entorpecentes
Um homem foi flagrado portando uma pequena quantia de maconha no bairro Promotor II, na noite de quarta-feira, 23/4. Ele responderá a um Termo Circunstanciado por posse de entorpecente.

Roubo a pedestre
Um homem relatou que ai se deslocar para o quartel a pé, foi abordado por um homem em uma motocicleta de cor cinza e que este anunciou o assalto e lhe roubou a carteira com documentos pessoais e R$ 1 mil. O fato ocorreu na Rua Rodrigues Portugal.

Fuga de acidente
Um ciclista trafegava pela Rua Flores da Cunha quando, ao atravessar a rua foi atingido por uma motocicleta. A vítima chegou a cair ao solo, mas não teve ferimentos aparentes, embora tenha ficado com dores. O condutor da motocicleta fugiu do local em uma caminhonete, sem prestar socorro à vítima.

Cumprimento de mandado
Um homem foi capturado pela Brigada Militar em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Criminais (VEC). V.F.M. foi levado ao Pronto Socorro e depois encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro da prisão.

TST manda PUC-RS pagar adicional de periculosidade para professora

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da professora Mara Regina Rizzatti, que trabalha na União Brasileira de Educação e Assistência, e reconheceu seu direito ao adicional de periculosidade, pela exposição a agentes inflamáveis no laboratório da Faculdade de Física da (PUC-RS). A professora trabalha na universidade desde março de 1988 e, a partir de 2000, passou a atuar como coordenadora de pesquisas. Na reclamatória afirmou que, “mesmo trabalhando sempre em contato com agentes insalubres e perigosos, nunca recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade”. A Ubea apresentou documentos que atestariam que as atividades desenvolvidas pela professora não eram insalubres, ainda mais que “sempre lhe forneceu equipamentos de proteção individual”.
Perícia realizada no prédio onde a professora trabalhava constatou que não havia estoque de inflamáveis em quantia superior a 200 litros ou 135 kg, não se caracterizando como área de risco para averiguação de periculosidade. Com base na perícia e em prova testemunhal, o juízo de primeiro grau julgou improcedente os pedidos. Na avaliação do TRT-RS também não houve elementos suficientes que justificassem o deferimento do adicional, “diante das pequenas quantidades (27 litros) de agentes inflamáveis armazenadas no ambiente onde ela circulava”.
No recurso ao TST, a professora alegou que a quantidade de inflamáveis no ambiente seria irrelevante, pois o que discutia era o direito ao adicional por trabalhar em área de risco. Para o relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, “comprovada a exposição da professora a agentes inflamáveis, é devido o adicional”. O ex-deputado Carlos Araújo - ex-marido da presidenta Dilma Roussef – é o advogado da professora.

Processos de saúde: Tramitação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública é adiada

O Conselho da Magistratura alterou a resolução referente ao afastamento da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para tratar de processos relativos à saúde.
O prazo acabaria no próximo mês, mas foi estendido até 23/6/15. No entanto, depois desta data não poderá mais ser adiado. De acordo com o último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2011, naquele ano tramitava 240 mil processos na área da saúde; quase metade deles no RS: 113.953 ações.
Para o presidente da Associação dos Juízes (Ajuris), Eugênio Terra e a defensora pública Paula de Souza, do Núcleo de Saúde, a decisão é acertada.
O magistrado, que atuava na área, diz que hoje não há estrutura suficiente nos nessas unidades para atender a demanda.
Já Paula Souza explica que, desde 2009, a Defensoria, órgão pelo qual transitam grande parte das demandas da saúde, vem realizando uma triagem prévia das situações concretas, mediante orientação e informação técnica multidisciplinar, ocorrendo a transformação em processo judicial em poucos casos. 
E que, só em Porto Alegre, das demandas na área atendidas pela instituição, em 2012, 88% dos casos foram resolvidos na via administrativa. 
A maior parte diz respeito a pedidos de assistência farmacêutica.

Trabalho infantojuvenil é reduzido em 17%

O número de crianças e adolescentes afastados do trabalho aumentou quase 17% de 2013 para 2013, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentados na Câmara dos Deputados, no último dia 15. Porém, o afastamento ainda está aquém do total de indivíduos nessa situação que, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somam mais de 3 milhões.Pela legislação brasileira, qualquer forma de trabalhoé proibidaaté os 14 anos. Dos 14 aos 16, o adolescente pode apenas exercer a função de aprendiz, e até os 18, não pode exercer atividades prejudiciais à saúde ou à segurança. Os números mostram que isso ainda está longe da realidade.
Os dados do Censo mostram que de 2000 a 2010 houve redução de 13% no trabalho dos 10 aos 17 anos. Dos 10 aos 13 anos, no entanto, aumentou 1,56%. Já os afastamentos do trabalho, de 2008 a 2013, chegaram a 40,6 mil crianças e adolescentes. Para o Ministério da Saúde (MS), os danos são preocupantes e mostraram que houve um aumento das crianças inseridas nas piores formas de trabalho: dos 10 aos 13 anos.As crianças e adolescentes, segundo são mais vulneráveis, de acordo com a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do MS, Carmen Lucia Miranda. Conforme o Ministério, no ano passado foram 2,3 mil casos de acidentes registrados e 21 mortes de pessoas até 17 anos. De 2007 a 2013, foram 13,1 mil acidentes e 119 mortes.
Com a proximidade de grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a questão ganha mais destaque. No segundo semestre, uma ação intersetorial, envolvendo entre outros agentes, o MTE, o MS e os ministérios da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai buscar, de forma intensificada, a identificação das crianças e um mapeamento das situações para que o afastamento seja mais efetivo.
A auditora fiscal e médica Consuelo Coelho explica que o trabalho infantil traz graves consequências para o desenvolvimento físico e mental. Trata-se de um ciclo que envolve, inclusive, prejuízos na educação e o consumo de drogas.”Uma criança jamais vai produzir como um adulto, mesmo se esforçando. É um trabalhador de segunda classe, que ninguém se importa em desrespeitar. A recompensa vai ser sempre menor. Isso gera desestímulo. Se essa criança vai para a escola, vai estar cansada e não vai conseguir produzir. Vai ter cada vez mais uma autovisão denegrida”, diz. Segundo ela, isso faz com que se afastem dos estudos, e a frustração constante pode levar as crianças ao consumo de álcool e outras drogas. “É um círculo vicioso de pobreza e trabalho”.
Pela agenda da Organização Internacional do Trabalho,o Brasil tem por meta eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020.

Unipampa abre seleção pela nota do Enem



A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) lançou o edital do novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes do SiSU 2014. São 608 vagas abertas e só poderão se candidatar os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013.
Para se inscrever o interessado deverá comparecer ao Campus onde o curso pretendido é ofertado no dia 6 de maio. Neste dia, o candidato deverá portar o documento de identidade, número de inscrição do Enem e a senha que possibilite a verificação da nota no site do SiSU. Os horários e endereços estão listados no anexo I do Edital. 
Quem não comparecer ao local no horário indicado não será inscrito e portanto não participará da seleção. Para selecionar os novos alunos serão criadas listas de classificação para cada curso, com base na nota do Enem e respeitando a disponibilidade de vagas. É exigido que o estudante não tenha zerado a redação e tenha recebido ao menos 200 pontos nas provas de Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias, Linguagens, códigos e suas tecnologias.
A primeira chamada será divulgada até o dia 7 de maio e as matrículas poderão ser registradas entre os dias 8 e 9 do próximo mês. As vagas oferecidas são distribuídas em 31 cursos de graduação nas cidades de Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.

Exposição librenha para comemorar aniversário de Uruguaiana


O secretário municipal de Cultura, Paulo Inda, visitou a sede do Consulado da República Argentina em Argentina, onde foi recebido pelo Cônsul, Ministro Alfredo Ortiz Baeza, e pelo vice-cônsul Alejandro José Massuco. No encontro ficou definida a data de exposição de quadros do acervo particular do Cônsul argentino em Uruguaiana. Essa coleção mostra dezenas de pinturas de Naif de Haiti e permanecerá a partir do dia 26 de maio, até o encerramento das comemorações da Semana de Uruguaiana. O local escolhido foi a sede da Secretaria Municipal Cultura.

Bola Brasil e Palmeiras foram os campeões do Citadino



A final do certame aconteceu no domingo, no campo do Esporte Clube Uruguaiana, no Estádio Felisberto Fagundes Filho. O campeonato reuniu dezenas de escolinhas que garantiram mais uma vez o sucesso do evento. Um dos favoritos da competição, o Juventude, ficou perdeu o título de campeão da categoria 2002, para o Bola Brasil, seu maior rival. 
Resultados:
Categoria 1998
1º Lugar – Palmeiras
2º Lugar– Toque de Bola
3º Lugar – Uruguaiana
4º Lugar – Caçula

Goleador – Ângelo – Palmeiras
Goleiro menos vazado – Leonardo – Palmeiras
Leonardo – Toque de Bola

Categoria 2002
1º Lugar –Bola Brasil
2º Lugar– Juventude
3º Lugar – Zona Leste
4º Lugar – São Rafael

Goleador – Mateus Peixe – Bola Brasil
Goleiro menos vazado – Luiz Carlos – Bola Brasil

Campeonato Uruguaianense de Esportes inicia hoje

Nesta quinta-feira, dia 24/04, iniciam as competições coletivas do Campeonato Uruguaianense de Esportes. No Ginásio Municipal, teremos a partir das 20h, três partidas de voleibol, masculino e feminino. A programação se estenderá até o dia 01/junho/2014, quando serão conhecidos todos os novos campeões da cidade, em dezoito modalidades esportivas diferentes. Na terça-feira, foram definidas as datas das competições individuais, cujas inscrições ainda estão abertas até 30/abril, com ficha a disposição no Juventude Atlético Clube. As competições individuais serão disputadas nos seguintes dias e locais: Futebol de Mesa - local Juventude - a partir do dia 03/maio até 01/junho, às 15h; Atletismo - Pista do 22º - datas: 17 e 24 de maio - às 14h; Kart - na Esplanada da Estação - dia 04/maio - às 13h30min; Ciclismo - na Presidente Vargas - frente ao Ginásio - dia 11/maio - 14h; Tênis - Juventude - dias 10, 17 e 18 de maio; Tênis de Mesa - Juventude - 10, 17 e 18 de maio; Bocha - vários clubes - de 12 até 23 de maio (final do Caixeiral); Badminton - Centro Esportivo Nova Esperança - 24 de maio; Xadrez - Juventude - Primeira rodada: 03/maio e Segunda: 31/maio; No dia 04/maio, no Parque Dom Pedro II, teremos a 19ª Meia Maratona Internacional de Uruguaiana, que integra a programação do mês de aniversário de Uruguaiana.
Em Foco

Atualmente o antigo Juventude Atlético Clube é sede da secretaria de Esporte e Lazer. No entanto, a estética do local causa tristeza a quem passa em frente ao prédio, por conta do abandono das piscinas, que acumulam lixo e limo e pelo ‘mato’ formado pela grama, que há muito não é aparada.

Coleta seletiva I
Diariamente é realizada a coleta seletiva na área central da cidade. Nas segundas-feiras, o bairro Boa Vista, Francisca Tarragó, Nova Esperança, Cabo Luiz Quevedo, Rio Branco, Tabajara Brites, Anita Garibaldi e João Paulo II são contemplados. Nas terças-feiras, a coleta abrange os bairros Mascarenhas de Moraes, Santana, São João, Santo Antônio, Centro e Cohab I.

Coleta seletiva II
Nas quartas-feiras nas Áreas Verdes, Promorar, Pró-ficar, vila Nova Esperança e Aeroporto. Nas quintas-feiras a Cidade Alegria, Cidade Nova, Cohab II, Santo Inácio, Cobec e vilas Hípica I e II são abrangidas. Nas sextas-feiras, a coleta acontece no Centro e no interior do município, nas localidades de João Arregui, Vila do Açude, Barragem Sanchuri, São Marcos e Charqueada. Nos sábados a coleta seletiva é realizada na Vila Ipiranga, Vila Júlia, bairro São Miguel, Condomínio Ita e bairro São José

Vagas de emprego
Estão disponíveis na Agência Municipal de Intermediação de Empregos, vagas para gerente de loja, costureira, vendedor interno, gerente de loja, técnico em enfermagem, instalador para vidro temperado, operadora de caixa, setor contábil, designer gráfico, manicure, auxiliar de cabeleireiro, recepcionista de volumes, atendente de açougue, serralheiro, atendente de fiambreria, atendente de padaria, auxiliar de depósito, fiscal de loja, faxineira, auxiliar de açougueiro e auxiliar eletricista automotivo.

Recolhimento
Os munícipes poderão solicitar o recolhimento de utensílios que não estejam mais sendo utilizados através da Central Municipal de Atendimento ao Cidadão. O serviço foi criado em uma tentativa de, ao menos reduzir o número de sofás, fogões, geladeiras e todo tipo de produto que repetidamente são abandonados nas calçadas.

Expoutono
Iniciou na terça-feira, 22/4, a Expoutono de Uruguaiana 2014, que se estende até domingo, 27/4, no Parque Agrícola Pastoril. A programação inclui remates, congressos mundiais e competições.

Ginástica
As aulasda Escola de Ginástica Aeróbica Ritmos, no Centro Esportivo Zona Leste, localizado no bairro Santo Inácio, acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 8h30min. As aulas são gratuitas e estão disponíveis para toda a população.

Operação Presença 
Está acontecendo desde ontem, 23/4, mais uma edição da Operação Presença, na Vila de São Marcos. Nos dias sete e oito de maio a Operação estará ocorrendo na localidade de Plano Alto; e nos dias 21 e 22 de maio, em João Arregui. Os munícipes podem agendar seus pedidos, em horário comercial, pelo telefone 3414 0000.

Corais
Acontece a partir das 20h de hoje, 24/4, na sede da secretaria de Cultura, o lançamento do XXIII Festival Uruguaianense de Integração de Corais. O festival ocorre anualmente e reúne corais de outras cidades da região e de países como Argentina, Paraguai e Uruguai.

Livro
Durante a programação do sábado, 26/4, da Expoutono, está previsto o lançamento do livro “Olhar de Jurado”, de Hilton Jacques. O lançamento acontece na Pista Central.

E o MP? I
A pequena população de Três de Maio comentava sobre mal tratos e o abandono afetivo que sofria o menino Bernardo UglioniBoldrini. Pelo menos em novembro de 2013, o Ministério Público soube oficialmente da situação, quando um assistente social relatou a promotora da Infância e Juventude sobre a situação e perguntou se o MP tinha medo de tomar uma providência porque a família é de classe alta.

E o MP? II
Nos dois meses seguintes, a promotora recebe relatórios do Conselho Tutelar e da escola do menino, contando que o menor era negligenciado, rejeitado e tinha problemas afetivos; além de e-mail do advogado da avó materna de Bernardo, em busca de esclarecimentos, já que pretendia ficar com a guarda do neto. Mas o pai do menino dizia que estava tudo bem e o Ministério Público se dá por satisfeito.

E o MP? III
Em 24/1, sozinho, o menino foi ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Fórum da cidade, pedir para ser adotado por outra família. Levado até a promotora, o menino contou que era diariamente ofendido pela madrasta e que o pai não se importava com ele. Somente em 31/1 o MP pediu que a guarda de Bernardo fosse concedida à avó. O pai diz que não e o juiz dá 90 dias para Boldrini “consertar” as coisas com o filho. O corpo de Bernardo foi encontrado 30 dias antes do término do prazo.

Campanha do Agasalho
Às 8h de hoje, 24/4, ocorreu o lançamento da Campanha do Agasalho 2014 – “Neste Inverno Aqueça um Lar. O lançamento ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura. Uma coletiva de imprensa foi realizada durante o lançamento.

Farmácia
No próximo dia 7/5, a Farmácia da Policlínica não abrirá. De acordo com a direção da Farmácia, neste dia estará ocorrendo contagem de estoque para balanço. As farmácias dos postos de saúde estarão funcionando normalmente.

Habitação
Estão abertas as inscrições para o novo programa habitacional na União das Vilas, que deverá contar com 1 mil unidades. As inscrições estão sendo feitas no setor de habitação, no prédio central da Prefeitura.

IPTU
O vencimento da quarta parcela do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) acontece no próximo dia 12. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até a data terão 5% de desconto.