quinta-feira, 30 de abril de 2015

Operação Rodin: Justiça mantém Yeda Crusius como ré


Nesta terça-feira, 28/4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a ex-governadora Yeda Crusius como ré na ação de improbidade administrativa referente à Operação Rodin, que apura fraudes ocorridas no Detran/RS. O processo estava suspenso desde agosto de 2014, aguardando o julgamento do mérito do recurso movido pela defesa de Yeda contra a decisão de primeira instância que incluiu a ex-governadora como ré. Outros políticos estão envolvidos na operação, entre eles o deputado estadual uruguaianense Frederico Antunes (PP).
A decisão foi de parcial provimento, pois a responsabilização por indicar Flávio Vaz Neto para dirigir o Detran/RS foi excluída da denúncia. Segundo o relator do acórdão, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, incluir essa acusação seria ir além do que foi pedido na inicial, o que configuraria julgamento extra-petita. “Além da inicial não imputar responsabilidade à ré por atos de improbidade de seus subordinados, é preciso que se ressalte que Flávio Vaz Netto nem figura nesta ação como réu, de forma que não há imputação de atos de improbidade contra ele pelos quais a agravante Yeda Crusius pudesse ao final ser responsabilizada, por culpa in eligendo ou in vigilando”, disse ele. A ex-governadora será julgada na esfera cível pelas condutas de agir para manter em funcionamento o esquema fraudulento em seu governo e beneficiar-se deste. O processo corre em segredo de Justiça.
Operação Rodin
A Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, investigou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação. O Ministério Público Federal estimou que teriam sido desviados R$ 44 milhões dos cofres públicos.

Pagamento de IPVA para placas de final 4, 5 e 6 começa dia 5

Os proprietários de veículos com placas de final 4, 5 e 6 precisam ficar atentos para os prazos de vencimento do IPVA 2015 ao longo do mês de maio.
Na próxima terça-feira (5), começa o calendário para os finais 04,14, 24, 34 e 44.
Já a quinta-feira (7) será a data limite para transitar com o licenciamento antigo para a numeração que termina em 54, 64, 74, 84 e 94.
Ao longo deste período, os contribuintes seguem com os descontos do Bom Motorista (10% a 15%) e do Programa da Nota Fiscal Gaúcha (2% a 5%).

Abaixo-assinado ao “Descaso” é entregue

O Poder Legislativo Municipal recebeu os líderes do movimento popular Abaixo ao Descaso no gabinete da presidência nesta quarta-feira, dia 29. Na oportunidade foi entregue aos vereadores Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Ronnie Mello e Irani Fernandes, o abaixo-assinado do grupo que reuniu cerca da cinco mil assinaturas em apoio às reivindicações por melhorias na infraestrutura de Uruguaiana.
O vereador Egídio, no exercício da presidência, registrou a importância do momento para a história do município. “É inédito esse tipo de encaminhamento formal, com tamanha abrangência, de cidadãos insatisfeitos que buscam soluções para o que lhes atinge”, afirmou o Parlamentar. Entre as necessidades indicadas estão melhorias nas vias públicas, no transporte público, na saúde e na segurança.
O documento será entregue também ao Poder Executivo e Ministério Público. Os vereadores presentes garantiram que o encaminhamento será analisado realizadas as providências para atender às demandas da população conforme as atribuições do Legislativo.

CineSesc Uruguaiana exibe quatro obras em maio

No mês de maio, o Sesc Uruguaiana apresentará quatro obras cinematográficas: “Incêndios”, “Inverno de Sangue em Veneza”, “A Família Adams” e “Bebeto Alves em Mais Uma Canção”. Os filmes serão apresentados gratuitamente nas sextas-feiras, sempre às 19h; e aos sábados, às 16h. A entrada é franca e para escolas e grupos é necessário fazer agendamento prévio junto ao Sesc. “Incêndios” será o primeiro título a ser exibido nos dias 08 e 09 de maio. O drama canadense conta a história de Jeanne e Simon, irmãos gêmeos que acabaram de perder a mãe, Nawal Marwan. Eles vão ao escritório do notário Jean Lebel para saber do testamento deixado por ela. Jeanne e Simon nada sabem sobre a existência de um irmão e acreditavam que seu pai estava morto. É o início de uma jornada em busca do passado da mãe, que os leva até a Palestina.
Já “Inverno de Sangue em Veneza” relata sobre o casal Laura e John Baxter, que decide começar uma nova vida em Veneza. Lá os dois conhecem duas estranhas irmãs, sendo que uma delas afirma ter contato com o espírito da criança falecida e avisa que o casal corre um sério risco em Veneza. John duvida, mas logo começa a ter misteriosas visões.
O filme será exibido nos dias 15 e 16. As histórias da “Família Adams” estarão no CineSesc nos dias 22 e 23 de maio.
Nele, a família macabra corre o risco de perder seu tesouro de moedas de ouro, pois Tully Alford, um advogado desonesto de quem os Addams são clientes, está em sérias dificuldades financeiras.
Por fim, nos dias 29 e 30 de maio, “Bebeto Alves em Mais Uma Canção” mostrará sobre a vida do compositor Bebeto Alves, um dos mais consagrados nomes da música popular do Rio Grande do Sul. Bebeto encontra um conceito na Milonga – um gênero musical que elimina os limites geográficos ao sul do nosso país.
CineSesc Uruguaiana – Programação Maio
Local: Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984)
Entrada Franca
* Sextas-feiras, sempre às 19h, e aos sábados, às 16h
Filme: Incêndios
Direção: Denis Villeneuve
Indicação: 14 anos
08/05 – 19h
09/05 – 16h
Filme: Inverno de Sangue em Veneza
Direção: Nicolas Roeg
Indicação: 16 anos
15/05 - 19h
16/05 – 16h
Filme: A Família Adams
Direção: Barry Sonnenfeld
Indicação: 10 anos
22/05 - 19h
23/05 – 16h
Filme: Bebeto Alves em Mais Uma Canção
Direção: Rene Goya Filho e Alexandre Derlam
Indicação: 12 anos
29/05 - 19h
30/05 – 16h

Campanha contra a gripe: Vacinas esgotam no segundo dia

Por determinação do Ministério da Saúde, Uruguaiana iniciou na segunda-feira, a campanha de vacinação contra a gripe. A intenção da Secretaria é imunizar 26 mil uruguaianenses antes da chegada do Inverno. 
Já no primeiro dia da campanha, quase cinco mil vacinas foram aplicadas. Segundo a secretária de Saúde, Saionara Marques, o número superou as expectativas, demonstrando que a comunidade está mais consciente quanto á necessidade. 
A vacinação em massa realizada no ano passado minimizou as ocorrências da Influenza H1N1 em Uruguaiana. Apesar da ocorrência de duas mortes em virtude da doença, os registros foram controlados, se comparados aos demais municípios do RS.
O primeiro lote da vacina acabou na terça-feira antes mesmo do fim do expediente e por essa razão a Vigilância em Saúde solicitou a liberação de uma nova remessa, a qual será distribuída a partir de segunda–feira. 
A Vacinação da Gripe está sendo feita em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESFs).
Existe diferença entre as vacinas disponíveis na rede pública e clínicas particulares?
Além de uma ser gratuita e a outra custar até R$ 100, há outras diferenças entre as vacinas contra a gripe que neste ano serão disponibilizadas na rede pública e clínicas particulares do país. 
Rede pública
Os postos de saúde disponibilizam somente a vacina trivalente, ou seja, a que protege contra três tipos de vírus causadores da gripe: o A (H1N1), o A (H3N2) e uma cepa do vírus B (linhagem Yamagata).
Trivalente
A vacina trivalente (que é a mesma nos postos de saúde e nas clínicas particulares) pode ser utilizada a partir dos seis meses de idade.
Tetravalente
Além da vacina trivalente, as clínicas particulares podem oferecer vacinas tetravalentes de dois laboratórios. A vacina tetravalente do laboratório Sanofi Pasteur pode ser aplicada a partir dos seis meses de idade (mas ainda não chegou em grande parte dos laboratórios; a previsão é de que seja oferecida no início de maio). Já a vacina do laboratório GSK pode ser utilizada somente a partir dos três anos. Por isso, se a intenção for imunizar crianças pequenas, vale a pena consultar previamente a clínica sobre o laboratório de origem da vacina.
Clínicas particulares
Nas clínicas particulares, o preço da Trivalente varia entre R$ 80 e R$ 100 e da Tetravalente (GSK), entre R$ 100 e 120. 
O que recomenda a Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm)
De acordo com o diretor da SBIm, Juarez Cunha, a vacina tetravalente pode proteger cerca de 25% mais do que a trivalente, uma vez que o espectro de imunização é maior (tem uma cepa a mais). No entanto, o mais importante, para além da escolha por uma ou outra, é que a população não deixe de se vacinar. — Me preocupa colocarmos muito enfoque na tetravalente e as pessoas acabarem não se vacinando pelo preço ou até mesmo pela falta dela. As duas são ótimas vacinas, o importante é se proteger, não importa com qual — afirma Cunha.
De acordo com o médico, o número de vacinas tetravalentes disponíveis na rede particular será de cerca de 10% do total de vacinas para gripe no país, ou seja, em torno de 5 milhões das 50 milhões disponíveis.

Estradas vicinais: Vereador questiona execução de projeto aprovado em 2012

O vereador Irani Fernandes protocolou requerimento visando à estadualização das estradas municipais UR 101 e UR 201, que interligam a BR 290 e a BR 472, na localidade de Plano Alto. Ele busca informações da Prefeitura, quanto às atividades realizadas com esse objetivo, já que a estadualização foi aprovada pela Câmara em 2012 e, de acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS (Daer), o processo está parado por falta de informações que deveriam ter sido encaminhadas pelo Executivo. De acordo com o Parlamentar, a indicação foi embasada nos apontamentos realizados pela Coordenadoria de Obras Públicas do Estado, representada pelo engenheiro Anderson Jardim, em reunião da Comissão de Serviços Municipais do Legislativo no último dia 27/4.
Irani acredita que, a medida pode ser uma saída para a falta de atenção com as estradas vicinais, que resulta em prejuízos para o escoamento da safra agrícola. “O asfaltamento e a manutenção deste acesso será responsabilidade do Estado, devendo o Estado fazer os necessários investimentos na região”, diz Irani.

Prefeitura organiza encontro para desenvolver o projeto da Beira Rio

A Prefeitura realizou na terça-feira, 28/4, a 1ª Mobilização para desenvolvimento do projeto da Avenida Beira Rio, que há anos é aguardada. O objetivo é qualificar a orla do Rio Uruguai e o encontro teve o intuito de apresentar à comunidade o que foi realizado até o momento, e quais são as ações a serem tomadas para conclusão do projeto e sua efetiva execução.
As atividades iniciaram com uma caminhada, que partiu da antiga Destilaria de Petróleo, e seguiu pela encosta do Rio.
Logo depois houve a apresentação das pesquisas e estudos técnicos desenvolvidos pela empresa 3C Arquitetura e Urbanismo vem desenvolvendo desde março.
A 3C Arquitetura e Urbanismo separou o público presente em grupos de discussão, que participaram de debates, com o intuito de trocar ideias e apontar os pontos fracos da atual situação da orla, e posteriormente apontando soluções para serem inseridas no projeto. No próximo mês, a empresa apresentará o resultado da oficina. Também ocorrerá mais um encontro, este com o objetivo de expor um esboço do projeto.
Para executar a obra, porém, o município depende da captação de recursos junto ao Governo do Estado e Governo Federal.

Elton da Rocha adere ao partido do petrolão

O ex-secretário de Ação Social e Habitação Elton da Rocha ingressou no Partido Progressista (PP). A filiação ocorreu na terça-feira, 28/4, na sede do Partido, na Rua Dr. Maia. Rocha deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde exercia o cargo de vice-presidente da Juventude Tucana.
Rocha recebeu o convite diretamente do presidente da Juventude Progressista, vereador Ronnie Mello. “Ronnie falou sobre esse projeto de uma nova cidade que o Partido está buscando, uma cidade que não é de um homem só. Conversei muito com minha família e tomei a decisão, que tenho certeza que foi acertada”, disse ele. Já o Vereador destacou a admiração pelo novo correligionário como gestor. “Acreditamos muito na competência do Elton, e esse foi a principal razão de termos buscando trazê-lo ao Partido. Buscamos esse perfil de pessoa, que sejam seja do bem e que venha para somar”, disse Ronnie. “Mesmo integrando um governo fracassado, Elton sempre foi aberto, sempre nos atendeu, na condição de vereador, e mantivemos ao longo desses dois anos, um bom relacionamento”, completou o vereador Irani Fernandes.
Elton foi recebido pelos novos correligionários em uma confraternização, na presença dos demais vereadores da sigla, ex-vereadores e outras lideranças progressistas.
No futuro do ex-secretário deve se confirmar uma candidatura. O PP já trabalha em um projeto de governo e, de acordo com o próprio presidente estadual do partido, Celso Bernardi, que visitou recentemente o município, deverá ter candidato à Prefeitura e uma boa nominata para a Câmara de Vereadores.

CPI da Água: Funcionário da Odebrecht emitiu parecer que sustentou rompimento do contrato com a Corsan

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no processo licitatório de concessão de água e esgoto e no contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental, vencedora da licitação, realizou na noite de terça-feira, 28/4, a primeira reunião com oitiva de testemunha. O depoente foi o engenheiro civil José Homero Finamor.
Atualmente, Finamor é superintendente de Gerenciamento da Expansão da Corsan e, à época do processo licitatório, chefiava o departamento responsável por negociar os contratos da estatal, tendo liderado as tratativas com a Prefeitura para renovação do contrato em Uruguaiana. No entanto, o engenheiro não depôs em nome da companhia, mas sim na condição de denunciante do processo licitatório. À época, Finamor apresentou denúncia ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado, que resultou na anulação do primeiro edital de licitação publicado pela Prefeitura.
O Engenheiro realizou uma apresentação das informações que arrecadou à época da denúncia. Entre os documentos, José Homero expôs a cópia de uma matéria publicada pelo site mantido pela Prefeitura Municipal, onde um diretor da empresa Odebrecht, Aloysio de Barros Fagundes, confirmava a participação da empresa em uma licitação que ainda não existia. Dois meses depois, o mesmo diretor retornou ao município como diretor de uma empresa contratada para avaliar o serviço desempenhado pela Corsan, emitindo o parecer que sustentou o rompimento do contrato. Passados mais dois meses, o mesmo sujeito assina o Plano Municipal de Saneamento, implantado por decreto do então prefeito Sanchotene Felice, e que norteou a licitação.
Finamor também apresentou cópia de um ofício que comprova a mentira de Felice ao dizer que a Corsan não tentou renovar o contrato com Uruguaiana.
Para Irani Fernandes, presidente da CPI, Carlos Eduardo Espíndola e Marcelo Lemos, relator, as informações prestadas pelo engenheiro foram fundamentais. “Esclareceu muitas questões sobre o que realmente ocorreu naquela época”, disse Fernandes. “Sabíamos de algumas situações, mas agora, com esse depoimento, temos conhecimento mais profundo”, disse Lemos.

Ed. 2443 - Painel

Abaixo-assinado em foco
O Legislativo recebeu um abaixo assinado com mais de cinco mil assinaturas reivindicando melhorias na infraestrutura de Uruguaiana. O documento foi elaborado pelo grupo denominado ‘Abaixo ao Descaso’, e entregue aos vereadores Egídio Carvalho (PSDB), respondendo pela presidência, Ronnie Mello (PP), Marcelo Lemos (PDT) e Irani Fernandes (PP).

Contas
Termina hoje o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício de 2014. Os diretórios municipais devem apresentar a documentação nas zonas eleitorais – em Uruguaiana, na Rua Júlio de Castilhos.

Democratas
O Palhaço Kéu deve ser o mascote do Democratas para a eleição de 2016, na busca de uma vaga de vereador. Desta vez, atendendo pedido dos fãs, Kéu deverá aparecer fantasiado na propaganda eleitoral.

Dívida I
Para o vereador Marcelo Lemos (PDT) Schneider ‘está gozando da cara de cada cidadão’ quando prega que o município está endividado, já que, no último quadrimestre de 2014 as metas fiscais não foram cumpridas e a dívida aumentou em R$ 300 mil. Apesar do pouco valor, para o Vereador, a ação o fato é relevante.

Dívida II
Segundo ele, todos os municípios estão endividados, mas isso não é desculpa para se acomodar. O Parlamentar diz ainda que Bonoto, Caio e Felice tentavam administrar, e não viviam chorando pelos cantos, nem tentando aumentar impostos.

Governo
O vereador Rafael Alves (Solidariedade) é o novo líder do Governo Schneider na Câmara Municipal. Isso pode?

Virando o fio
Parte expressiva da população já está enojada da postura do vereador Egídio Carvalho que lidera campanha “perseguitória” contra o Governo Schneider. No entanto, continua no mesmo partido do atual Prefeito.

Chegou!
Nasceu no último dia 20/4, o pequeno Vicente Fan Santana. Ele é filho de Marcos Santana e Viviane Azambuja Fan. Seja bem-vindo!

Vice
A vaga de vice na chapa de Ronnie Mello poderá ser ocupada por uma mulher, recordista de votos e apontada como a Rainha do Rádio.

Troca-troca
O PP levou Elton da Rocha, ex-secretário de Ação Social e Habitação, e vice-presidente do PSDB Jovem, para seu rebanho. Schneider, porém, se prepara para a revanche. São fortes os rumores do ingresso de dois progressistas no governo.

Mulher
A Câmara realizou ontem, 29/4, sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Mulher, comemorado hoje. Foram homenageadas mulheres com relevantes serviços prestados à comunidade por indicação dos 11 vereadores. Este é o décimo ano em que a celebração é realizada.

Agasalho
Está aberta até o dia 12/5 a Campanha do Agasalho. As doações podem ser feitas diretamente na secretaria de Ação Social e Habitação, na Casa do João de Barro, localizada na Praça do Barão, e pela telebusca através do 3411 1000.

Defensor
Quem assistia a reunião da CPI da Água na terça-feira, teve dúvidas se o vereador Egídio ‘Galo’ Carvalho estava presente porque integra a comissão, ou simplesmente para atuar como advogado da empresa.

Trote
Brasil Carús já foi para o PDT, sonhar nos braços do socialismo moreno de Leonel Brizola. Felice ainda não. Aguardem, pois não será surpresa a entrada de Felice no PP para buscar a vaga de vice na chapa de Ronnie Mello.

Cuidado
Não existe eleição ganha antes da apuração dos votos. Em 1996, ninguém ousaria imaginar uma derrota da dupla Nivaldo Soares/Brasil Carús. Ambos perderam para Neíto Bonotto que, anos antes, não tinha se reelegido vereador.

Tarjeta
Para o vereador Ronnie Mello (PP) o transtorno em torno da Tarjeta de Transito Fronterizo vivido nos últimos dias tem um nome: Cristian, o chefe de imigração em Paso de los Libres. Segundo Mello, o único que continua a colocar entraves as medidas propostas.

Social
Quem fará mais votos para vereador? Elton da Rocha, ex-secretário de Ação Social e Habitação que entrou no PP, ou Rogério de Moraes (PSDB) que assumiu a pasta em seu lugar?

Ed. 2443 - CPI da água começa a ferver

  1. Jornais, papel insubstituível
  2. Paciente Cleptomaníaco
  3. Contas
  4. Democratas
  5. Dívida I
  6. Dívida II
  7. Governo
  8. Virando o fio
  9. Abaixo-assinado em foco
  10. Chegou!
  11. Vice
  12. Troca-troca
  13. Mulher
  14. Agasalho
  15. Defensor
  16. Trote
  17. Cuidado
  18. Tarjeta
  19. Social
  20. Funcionário da Odebrecht emitiu parecer que sustentou rompimento do contrato com a Corsan
  21. Elton da Rocha adere ao partido do petrolão
  22. Prefeitura organiza encontro para desenvolver o projeto da Beira Rio
  23. Vereador questiona execução de projeto aprovado em 2012
  24. Vacinas esgotam no segundo dia
  25. CineSesc Uruguaiana exibe quatro obras em maio
  26. Abaixo-assinado ao “Descaso” é entregue
  27. Pagamento de IPVA para placas de final 4, 5 e 6 começa dia 5
  28. Justiça mantém Yeda Crusius como ré
  29. Matéria jornalística resulta em condenação
  30. TJ divulga balanço da II Semana Nacional do Júri
  31. Eleito novo presidente do TRE-RS
  32. Uruguaiana aderiu à paralisação
  33. BM e Prefeitura dão início à campanha de segurança e trânsito
  34. “Tiolo” era o dona da “banca de coca”
  35. Condenados são presos pela BM
  36. Brigada Militar faz operação surpresa
  37. CS terá representantes do Governo e órgãos do setor
  38. Roubo
  39. Furto I
  40. Furto II
  41. Furto III
  42. Maria da Penha
  43. Ônibus
  44. Dano
  45. Faculdade de Farmácia da Unipampa entre as melhores do Brasil
  46. Vieira afirma que meta é dobrar oferta do Tempo Integral em 2016
  47. UFSM abre concursos para professores
  48. Cpers ameaça entrar em greve no próximo mês
  49. Estrada Real – cidades históricas de Minas Gerais
  50. Hortas Orgânicas
  51. “Jornal Nacional” muda a aposta na informalidade
  52. Simony irrita-se com acusação do empresário
  53. Gaby Amarantos no programa de Júnior Lima
  54. Adimplência de sócios do Grêmio aumenta 8% entre janeiro e fevereiro
  55. Seleção Sub-20 pode desfalcar Grêmio no Brasileirão
  56. Benfica trabalha por renovações de Júlio César e Jonas
  57. Corinthians divide com argentinos liderança de público na Libertadores