segunda-feira, 4 de maio de 2015

Exercício da maternidade para mães em situação de prisão

Pesquisa subsidia a adoção de políticas públicas para 35 mil mulheres
Ana Gabriela Braga, professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp de Franca, é uma das autoras da pesquisa ‘Dando à Luz na Sombra’, que ao longo de nove meses analisou as condições do exercício da maternidade para mães em situação de prisão. O trabalho resultou em uma série de propostas que irão subsidiar a adoção de políticas públicas para este grupo que representa hoje mais de 35 mil mulheres e que cresceu 246% entre 2000 e 2012.A pesquisa em colaboração com a professora Bruna Agnotti, da Universidade Mackenzie, faz parte do Projeto Pensando o Direito, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça criada em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.
MetodologiaA pesquisa, dividida em três eixos, realizou 50 entrevistas formais profissionais envolvidos com o tema, 80 conversas informais com presas e visitas a sete locais. Primeiramente foram realizadas entrevistas individuais com especialistas (militantes, operadores (as) do direito, funcionárias do sistema carcerário e mulher que deu à luz duas vezes na prisão).
Numa segunda etapa, a equipe promoveu um grupo focal com detentas da Cadeia de Franca (SP), onde as presas se reuniram para discutir as questões de maternidade no ambiente penitenciário. “A vantagem do grupo focal é que ele é uma metodologia menos individualista. O que seria uma perspectiva individual de culpa sobre a questão da maternidade no cárcere se torna uma questão coletiva, onde as mulheres se identificam e se unem. Da mesma forma, o grupo focal também fomenta divergências, o que vai de acordo com a nossa intenção de não ter uma voz única que dissesse o que seria melhor para elas”, explica a docente da Unesp.
Por fim, as pesquisadoras realizaram visitas a presídios femininos de capitais de seis estados brasileiros e da Argentina, para análise de práticas do exercício da maternidade nesses ambientes e entrevistas com diretores e funcionários, além de conversa informal com algumas presas.
Conclusão e Propostas
A conclusão principal da pesquisa é que o melhor exercício de maternidade é sempre fora do cárcere. No entanto, a opção dada pela Justiça é a escolha entre manter a criança com a mãe na penitenciária ou separar mãe e filho arcando com as consequências de um rompimento precoce e abrupto.
Para lidar com este e outros problemas diagnosticados no trabalho, a pesquisa elaborou um conjunto de trinta propostas elaboradas a partir da percepção das pessoas envolvidas diariamente com a questão. As propostas irão orientar o processo legislativo na implementação e alteração de leis em vigor, no respaldo a projeto de lei em tramitação e na criação de política pública sobre o tema.
Sobre a pesquisadoraAna Gabriela Braga é doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona. Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (Nepal) e o projeto de Extensão CADEIA, na Cadeia Feminina de Franca.

Provedoria e Prefeitura se reúnem

O prefeito Luiz Augusto Schneider esteve reunido no final da tarde de sexta-feira, 29 de abril, com a Provedoria da Santa Casa de Caridade, com o objetivo de debater a situação do hospital da cidade e com isso buscar soluções para manter a assistência prestada pela instituição. Há uma preocupação do Poder Público e da Provedoria do Hospital em viabilizar recursos e pensar medidas para que a Instituição mantenha os serviços em bom funcionamento para a comunidade de Uruguaiana.
Durante a reunião estiveram presentes, o Bispo Diocesano Dom Aloísio Dilli, o diretor administrativo e financeiro do Hospital, Geovane da Silva Cravo, e o Provedor da Santa Casa Gennaro Alfano.
No dia 6 de maio, os profissionais da Santa Casa de Caridade irão aderir a uma paralisação geral organizada pelos hospitais filantrópicos. A intenção é chamar a atenção do Governo do Estado para a falta de condições de atendimento.
Em Uruguaiana, os anestesistas continuam em greve devido à falta de pagamento. Outro setor que enfrenta dificuldades é o de fisioterapia. Cerca de 1 mil pacientes são atendidos no setor mensalmente

Legislativo busca informações sobre o Bolsa Família em Uruguaiana

Informações sobre a aplicação do programa Bolsa Família em Uruguaiana foram solicitadas pela Câmara Municipal ao Executivo. O requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca acompanhar o desenvolvimento dos investimentos no município do programa Federal de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza com renda per capita inferior a R$ 77 mensais.
Entre o solicitado está o Termo de Adesão do município ao PBF e ao Cadastro Único de Programas Sociais; o documento que designou o Gestor Municipal do Programa e o que criou a instância social de controle social; quais os valores recebidos pelo Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal nos 2 últimos anos e o número de pessoas no Cadastro Único de Programas Sociais e beneficiadas com PBF. Ainda, o parlamentar requer que seja divulgado através do endereço eletrônico da Prefeitura a relação dos beneficiados com o Programa’. 

Gripe: Além de Uruguaiana, outras duas cidades não têm vacinas

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje que não faltarão vacinas contra gripe em nenhum posto de saúde brasileiro. A Campanha de Vacinação contra a Gripe foi antecipada em uma semana no Rio Grande do Sul em razão das temperaturas mais baixas registradas nessa época do ano. Na primeira semana, alguns postos em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e em Uruguaiana, por exemplo, já tiveram o estoque esgotado. De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, as unidades previam receber número reduzido de pessoas em busca da imunização. No entanto, tiveram mais demanda que o esperado. “É uma acomodação do processo de vacinação, mas todos os 49 milhões de brasileiros terão a sua vacina garantida”, disse.
O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, confirmou que o estado já recebeu nova remessa de vacinas e que a distribuição desse lote já foi feita. Segundo ele, os postos que enfrentaram dificuldade em razão da alta demanda pela imunização ficaram mais de 24 horas, sem as doses.

Banco de Sangue em crise


O Banco de Sangue de Uruguaiana enfrenta sérias dificuldades para se manter. Na quinta-feira, o diretor do local informou que a situação é crítica e que o banco precisa arrecadar sangue de todos os tipos, caso contrário, o hospital terá que evitar determinados procedimentos em razão dessa escassez.
O Banco de Sangue funciona em anexo ao hospital Santa Casa de Caridade e tem como responsável o senhor Elton Parraga.
Para doar você deve ter mais de 18 e menos de 60 anos e o seu peso deve ser superior a 50 kg. Se homem, deve ter doado há mais de 60 dias; 
Se mulher deve ter doado há mais de 90 dias; não estar grávida; não estar amamentando; já terem se passado pelo menos três meses de parto ou aborto.
Ainda, não pode ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 24h que antecedem a doação.
Requisitos básicosEstar em boas condições de saúde.
Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, clique para ver documentos necessários e formulário de autorização).
Pesar no mínimo 50kg.
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
Apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Impedimentos
Hepatite após os 11 anos de idade. *
Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.
Uso de drogas ilícitas injetáveis.
Malária.
Hepatite após o 11º aniversário: Recusa Definitiva; Hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; Hepatite por Medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; Hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem.

Justiça do Trabalho está tornando Uruguaiana inviável

A Justiça do Trabalho fez novos sequestros de valores das contas de Uruguaiana e comprometeu até a folha de pagamento. O último bloqueio, realizado na quinta-feira, 30/4, abocanhou os salários do secretariado, da vice-prefeita, do prefeito e ainda de mais de 200 servidores.
De acordo com o secretário de Governo, Paulo Inda, o montante destina-se a quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPV). Ao longo do mês de abril foram cinco sequestros – dois deles somente nesta semana.
No entanto, o apagão administrativo é tamanho que sequer a secretária de Fazenda, Fátima de Mattos, sabe o montante sequestrado, e ainda diz, em um governo que apregoa transparência, estar proibida de falar com a Imprensa.
Uma reunião entre o procurador-geral do Município, Mateus Carvalho, e a Justiça, realizada na quinta-feira, resultou em um esboço de acordo que viabilizaria, pelo menos, o pagamento da folha, mas somente na segunda-feira, 4/5, continuando, no entanto, comprometidos recursos para os demais serviços já “mal oferecidos” à população, como saúde, iluminação, lixo, etc.
Os sequestros já consumiram todo o exorbitante recurso destinado a manutenção e desenvolvimento do ensino, e segregados por conta do medo das perdas políticas dos Vereadores se alterarem a Lei Orgânica, e desagradarem os professores.

Defesa Civil cria regimento interno

A Defesa Civil em Uruguaiana terá um regimento interno, que irá nortear as atividades do órgão. A apresentação do documento foi realizada na quarta-feira, 29/4, pelo secretário municipal de Planejamento, Diego Xavier Roque, que preside o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A apresentação foi direcionada aos demais membros, entre eles o coordenador municipal da Defesa Civil, Paulo Woutheres, e o coordenador regional da 10ª Região, major Rinaldo Castro.
Nomeado no ano passado, o Conselho atua como órgão consultivo e deliberativo e é constituído por representantes de secretarias municipais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais, sediados em Uruguaiana e ainda por representantes de entidades que apoiam as atividades de Defesa Civil de forma voluntária.
A implantação do regimento, que deve ocorrer somente após a aprovação do mesmo pelo Conselho, também foi tema de uma reunião entre o prefeito Luiz Augusto Schneider e os dois coordenadores, Woutheres e Castro. Para o Prefeito, o Regimento Interno possibilita a melhor articulação, coordenação e gerenciamento das ações de Defesa Civil em Uruguaiana, além de promover ampla participação da comunidade, especialmente em atividades de planejamento, resposta e reconstrução. Outro objetivo do documento é mobilizar as lideranças comunitárias visando implementar os Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), interligar os centros de operações e incrementar as atividades de monitoria, alerta e alarme, no intuito de otimizar a previsão de desastres.
De acordo com Rinaldo Castro, a participação da Coordenadoria Regional ocorre através do auxílio na estruturação da Defesa Civil em cada município que atende. Ele ressalta que há exigências para que os municípios sejam amparados pelo Estado e União em caso de desastres. “É preciso ter a lei criando a Defesa Civil no município, que precisa estar estruturada; é necessário o decreto de criação do conselho, que deve estar estruturado também, com regimento interno, inclusive. É uma exigência legal”, explica. 

Dia Nacional da Mulher: Câmara distribui Diplomas de Honra ao Mérito

Onze mulheres foram homenageadas pela Câmara Municipal na noite de quarta-feira, 29/4, em alusão do Dia Nacional da Mulher. As homenageadas foram indicadas pelos vereadores como cidadãs com forte atuação na comunidade local. Os parlamentares destacaram os perfis das laureadas, frisando as atividades desenvolvidas em prol do bem da comunidade e as diversas barreiras sociais que enfrentam ao longo da história. Na décima sessão realizada pela Câmara em celebração ao Dia Nacional da Mulher foram destacadas as ações de voluntariado das condecoradas, que recebera o Diploma de Honra ao Mérito.
Luis Gilberto Risso (PMDB) homenageou a advogada Liége Pinheiro Ivaniski. O vereador Adalberto Silva (PP) prestou homenagem a Iracema Alves Lemos, frisando sua dedicação à melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens da comunidade da igreja a que se dedica. A veterinária e presidente da escola de samba União da Ilha do Marduque, Daniela Sitya Carús foi laureada pelo vereador Fernando Tarragó (PSDB), que reverenciou o trabalho social desenvolvido na comunidade da agremiação. Josefina Soares (PP) homenageou Dilza Maria Figueiredo dos Santos, também atuante em trabalhos voluntários ligados à igreja que frequenta. A Carmem Zulema Fernandes Lima foi a homenageada do vereador Marcelo Lemos (PDT). Aposentada, Carmem é atuante em trabalhos voluntários na Igreja Metodista São Paulo. A produtora rural, professora e empresária Márcia Pedrazzi Fumagalli foi indicada pelo vereador Egídio de Carvalho (PSDB) e, Ironita Maria Ciliatto Scelzo, que atua em entidades sociais, foi a homenageada da vereadora Jussara Osório (PSDB), na ocasião representada pelo colega Egídio, pois estava em viagem.
Por sugestão do vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves, o Dudu (PMDB), a professora Valéria Christina Saldanha Rieffe recebeu a láurea como símbolo de promotora da educação que transforma. A contribuição da professora Maria Tereza Lunardini Cardoso na formação de vários uruguaianenses também foi reconhecida, por proposição do vereador Rafael Alves (SDD). Andrea Villela Pombo, que atua no ensino pré-vestibular, foi a homenageada do vereador Ronnie Mello (PP). Já a homenageada do vereador Irani Coelho Fernandes (PP) foi a professora Edna Fabrício de Albuquerque, a quem definiu como lutadora e dedicada. 

Dia da Amizade Argentino-Brasileiro: Irani retira projeto em protesto contra postura argentina

Apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 28/4, o projeto de lei que cria o Dia da Amizade Argentino-Brasileiro, de autoria do vereador Irani Coelho Fernandes (PP), foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30/4, a pedido do parlamentar. Irani disse que a retirada era um protesto a situação vivida no município neste momento, com as medidas recentemente implantadas pelo governo argentino, no que diz respeito a Tarjeta de Transito Vecinal Fronterizo. Os brasileiros sentem-se prejudicados com a nova postura da Direción Nacional de Migración, que deixou de aceitar o protocolo de encaminhamento da carteira de trânsito, fazendo com que os brasileiros que ainda não possuem o documento sejam obrigados a enfrentar fila para realizar o procedimento de migração/imigração, mesmo tendo como comprovar o encaminhamento do documento. A indignação ocorre porque o governo argentino está levando mais de um ano para entregar o documento.
De acordo com Irani, o projeto será reapresentado, em um momento mais adequado. “Neste momento, entendo que não é uma boa hora. Assim como há a intenção de fechar a ponte em protesto, a intenção de ir à Buenos Aires e à Brasília tratar do tema, este é meu protesto”, disse ele.
O objetivo da matéria é incluir o Dia da Amizade Argentino-Brasileiro no Calendário Oficial do Município, com a adoção de medidas adequadas para a celebração do Dia da Amizade em todas as instituições de ensino do município, que dedicação comemorações a atividades orientadas a difundir a cultura e a história argentinas, dando também ampla divulgação à comunidade. “O objetivo é a integração”, frisa ele. Fernandes ressalta também que o Dia da Amizade Argentino-Brasileiro já existe em nível nacional, devendo apesar ser adotado pelos municípios. Tal data está instituída a partir de um acordo assinado em 2003, pelos presidentes à época, instituindo o dia 30 de novembro como data.
Na Argentina, o tema já está regulamento por um decreto datado de 2004 e, em todas as cidades do país vizinho, nesse dia, são realizadas atividades contando a história e a cultura brasileira.

Edição 2444 - Painel

Feira do Livro
 
O Colégio Metodista União realizou nesta semana a Feira do Livro e a Semana da Literatura Infantil Monteiro Lobato. As atividades, que incluíram apresentações de dança, hora do conto, sessões de autógrafos e colóquios, foram desenvolvidas no próprio educandário.
CPI I
Os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP), Alceu Moreira (PMDB) e Valdir Colatto (PMDB/SC), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, protocolaram, requerimento, com mais de 200 assinaturas em apoio, propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio – Funai - e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os congressistas querem esclarecer possíveis abusos cometidos nos processos de demarcações de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas.

CPI IIEntre as irregularidades que motivaram o pedido, está a declaração da antropóloga contratada pela Funai, Flávia Cristina de Melo, que definiu a área indígena de Mato Preto, em Erechim, Getúlio Vargas e Erebango, após ter participado de um ritual do chá ayahuasca. Ela disse que teve uma “visão do território indígena” durante a alucinação causada pelas ervas. Na região demarcada há mais de 300 famílias de pequenos produtores rurais.

EternaTem muita gente com saudades da Alessandra Bianchi no Gabinete. Jornalistas são barrados, será para não presenciar a chacrinha que se forma.
 
PérolaEgídio ‘Galo’ Carvalho desabafou na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira. Segundo ele, só a Câmara está buscando solucionar o impasse quanto à Tarjeta de Transito Vecinal Fronterizo. Não há atuação do Prefeito, dos secretários municipais, ou do CDL. Heim???

BadesulOcorreu na quinta-feira, 30/4, a posse da nova diretoria do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Badesul). A instituição tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e atua em vários municípios, inclusive em Uruguaiana.
DesaprovadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, desaprovar parcialmente a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) relativa ao exercício de 2009. No entanto, ao decidir qual seria a punição a ser aplicada ao partido, por maioria, os ministros determinaram a devolução ao erário do valor de R$ 4,995 milhões, além de suspender, por três meses, as cotas do Fundo Partidário.
VoosA retomada dos voos comerciais em Uruguaiana, no aeroporto Internacional Rubem Berta, foi tema de reunião entre o vereador Ronnie Mello (PP) e o intendente de Paso de los Libres, Raúl Demesio na última semana.
Agasalho 
A Secretaria também está buscando empresas e entidades que queiram apoiar a campanha, atuando como ponto de coleta. Interessados podem ligar para o 3412 0032.

LixãoDe acordo com a Coordenadoria Regional de Defesa Civil, 12 famílias, que ainda moram no Lixão, foram diretamente atingidas pela fumaça tóxica oriunda do incêndio no local, iniciado no último domingo. A Coordenadoria monitora as famílias.
AVCÓrgãos de saúde, escolas, ONGs e demais entidades deverão realizar atividades de prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC) na semana de 15 a 21 de agosto. O projeto, do vereador Gilberto Risso (PMDB), foi aprovado na quinta-feira.

PastorA Câmara de Vereadores aprovou a instituição do segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico. Como não poderia ser diferente, o projeto é de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB).

MulheresO dia 19 de novembro será incluído no Calendário Oficial do Município como Dia do Empreendedorismo Feminino. Outra proposta de Gilberto Risso, incentivando a valorização do trabalho feminino.

IluminaçãoA cada dia, o Porto Seco de Uruguaiana perde mais movimento para o Centro Unificado de Fronteiras (CUF) de São Borja, por diversas razões, como a falta de agilidade no desembaraço aduaneiro, no entanto, as pseudo autoridades do assunto e entidades representantes seguem dizendo que a culpa é da falta de iluminação nos arredores.

Título ITermina na segunda-feira, 4/5, o prazo para que os eleitores que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado.

Título IIPara ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

PrioridadePara acelerar a liberação de recursos necessários a investimentos e obras da União no Rio Grande do Sul, a Caixa Federal (CEF) ofereceu ao governo do Estado um executivo, equipe técnica de apoio e uma sala à disposição. O grupo, segundo o vice-presidente nacional de Governo da CEF, José Carlos Medaglia Filho, irá trabalhar na Superintendência Regional da Caixa em Porto Alegre.

Comando “esconde” policial no aéreo

Um dos policiais militares de maior conceito junto á comunidade deixou o policiamento ostensivo nesta semana. Herton Lemos Teixeira, policial com diversas qualificações, inclusive com longa formação para atuar no Programa de Fronteira (Pefron/Enafron) faz parte agora do 2º Esquadrão Aéreo de Uruguaiana.
O motivo da transferência não foi confirmado oficialmente, mas é de conhecimento da maioria dos colegas que a retirada de Herton das ruas ocorreu como forma de proteção. Visado pelos inimigos, Herton coleciona desafetos dentro e fora da Polícia e o motivo seria um único – sua forma peculiar de combater o crime.
Herton está na Brigada Militar há mais de 10 anos e durante esse tempo atuou na equipe do Canil, Operações Especiais e Ostensivo.