Gabriela Barcellos
Foi lançado ontem, 24/8, o Plano Agro +, focado na eficiência e na redução da burocracia no agronegócio brasileiro. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença do presidente da República interino Michel Temer e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
“Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura. Já Temer afirmou que o governo está, neste momento, dando um passo importante na direção da eficiência do agronegócio. “Este governo retirará recursos da ineficiência e investirá na eficiência. O papel do governo é estimular o desenvolvimento”, ressaltou.
As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
O Agro + vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram identificados por um grupo de trabalho criado em 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.
O Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas. Será estabelecido também a cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, as medidas, elaboradas com apoio do corpo técnico, permitirão a racionalização dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor produtivo.
Algumas das medidas do Plano Agro +
• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal
• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC)
• Revisão de regras de certificação fitossanitárias
• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.
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