sábado, 3 de dezembro de 2016

AL aprova Comissão de Segurança

Gabriela Barcellos

Dos 50 deputados presentes, 49 votaram a favor da criação da Comissão Especial de Segurança Pública, proposição do deputado Ronaldo Santini (PTB) e assinada por mais 42 parlamentares. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prevê que o deputado proponente de Comissão Especial deve ser escolhido presidente automaticamente. Portanto, Santini presidirá a mesa da Comissão Especial da Segurança Pública. Para isso, ele renunciou à presidência da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
 Serão 12 representantes das maiores bancadas do Parlamento, com 12 suplentes, sendo que a escolha do relator e vice-presidente acontece no plenário da Comissão. Santini acredita no sucesso dos trabalhos, devido à coleta de 43 assinaturas, representando 53 deputados, que demonstraram grande comprometimento com o tema.
O órgão técnico terá prazo de dez dias para ser instalado e terá 120 dias, não-prorrogáveis, para apresentar um relatório contendo sugestões de medidas para serem implementadas pelo Executivo. “Acreditamos que neste momento o mais adequado para enfrentarmos a crise é a Comissão Especial, que apresenta uma alternativa de tratarmos esta questão com o objetivo de promovermos ações práticas e imediatas. Porém, este movimento não anula as demais iniciativas da sociedade civil e organizada”, explica.
Entre os temas críticos a serem tratados está a questão do sistema penitenciário estadual, que está falido. A Comissão também pretende avaliar os últimos 20 anos de gestão da segurança pública.

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