O eSocial disponibilizou uma nova ferramenta para o empregador que tem por objetivo principal facilitar o registro de afastamento – licença maternidade, auxílio doença - do empregado doméstico, assim como, também calcula automaticamente na folha de pagamento. Com esta nova ferramenta, basta simplesmente, o empregador informar a data e o motivo do afastamento do empregado, que os cálculos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social relativos ao período serão realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia de pagamento (DAE).
Para meses anteriores da criação do novo mecanismo, o empregador deverá reabrir as folhas “atingidas” e fazer os ajustes manualmente. O eSocial também passa a levar em conta o afastamento no cálculo do 13º salário, inclusive considerando as parcelas a serem pagas pelo INSS. Já na hora do desligamento, por exemplo, o afastamento impactará nos cálculos da rescisão.
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