quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Ed. 2666 - Prédio abandonado é refúgio para 70 famílias

Aqui a edição digital...
  1. Premiando os rejeitados
  2. Tucanada
  3. Performance
  4. Não se mistura
  5. Justiça I
  6. Justiça III
  7. Conselho de TJs
  8. Mão na massa
  9. Turismo
  10. Justiça II
  11. Justiça IV
  12. Agro +
  13. Simerco
  14. Israel
  15. Desfile
  16. Odebrecht
  17. Câmara teve mais de 63% de renovação
  18. Carnaval Fora de Época é declarado de relevante interesse cultural
  19. Confira a seguir quem são os membros do Poder Legislativo a partir de 1° de janeiro.
  20. Aprovada criação do programa ‘Remédio em casa’
  21. Assentados buscam novas moradias
  22. Uruguaiana terá ponto de apoio ao caminhoneiro
  23. Programa Nosso Rio Uruguai capacita estudantes de escolas argentinas
  24. Projeto que oficializa o SIT é encaminhado à Câmara
  25. Publicado ato que regulamenta plantão durante recesso
  26. Aprovação de PL muda limites do Supersimples
  27. INSS condenado a revisar aposentadoria e pagar R$ 312 mil por atrasados
  28. Adolescente reaparece depois de cinco quatro dias
  29. Uruguaio preso com carro clonado na Barra do Quaraí
  30. Mulher é presa por posse de arma durante buscas
  31. Iad se manifesta sobre ação da Polícia Federal
  32. Flagrante
  33. Fujão
  34. Tráfico
  35. Receptação
  36. Assalto
  37. Furto de veículo
  38. Inep divulga resultados por escola do Enem 2015
  39. Capacitação para Celu reúne quase 50 participantes no Campus Bagé
  40. Equipes participam do Maristão a partir de amanhã
  41. Sesc e Ueba apresentam eventos em Uruguaiana e Barra 
  42. Pais escrevem livro infantil que aborda inclusão e acessibilidade
  43. Projeto “As Aventuras do Fusca à Vela – Teatro de Ponta a Ponta”
  44. Grupo Ueba Produtos Notáveis (RS)
  45. “Wolverine 3” ganha título oficial e primeiro pôster
  46. Quinta-feira, 6/10
  47. Sexta-feira, 7/10
  48. Bulbos: As condições de crescimento
  49. Por conta da seleção, Globo suspende “Nada Será Como Antes” e “Supermax”
  50. Letícia Spiller engata romance com músico
  51. Malhação
  52. Sol Nascente
  53. Haja Coração
  54. A Lei do Amor
  55. Andressa Urach volta para o ex

A falácia dos partidos nacionais

Por Murillo de Aragão

Em quase 127 anos da proclamação da República, de acordo com pesquisa da cientista política Maria Tereza Sadek, o Brasil teve nada menos que oito sistemas partidários. Nenhum deles deu certo. Mais recentemente, a história política da redemocratização brasileira tem como ponto lamentável a crescente fragmentação do sistema partidário. No início de 2016 tínhamos 36 partidos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral, 27 deles com representação no Congresso Nacional.

A fragilidade do nosso sistema partidário motivou comentários relevantes. Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que os partidos existiam somente no Congresso, e não na sociedade. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos líderes da Operação Lava Jato, foi além e afirmou, durante entrevista coletiva sobre a 28.ª fase da operação, que, tendo em vista as investigações, era possível concluir que o sistema partidário brasileiro se encontra “apodrecido”.

Fragmentação
Com a fragmentação, o presidencialismo de coalizão busca estabilidade e governabilidade construindo coalizões no Congresso que, pela amplitude e diversidade de interesses, criam dificuldades adicionais de gerência no relacionamento. Na atualidade, o maior partido da Câmara não tem 66 deputados num total de 513; e apenas três partidos, incluindo o PMDB, têm mais de 50 deputados em suas bancadas. São muitos os partidos disputando posições e verbas. A base de Michel Temer na Câmara tem, pelo menos, 14!

Alianças
Além da fragmentação partidária, que corrói o sistema político, temos a falácia do caráter nacional dos partidos. O anacronismo é tanto que legendas aliadas no nível federal podem ser – e muitas vezes o são – adversárias no âmbito estadual e municipal. Tal fato revela grave incongruência constitucional. De acordo com a Constituição federal, os partidos devem ter caráter nacional, o que pressupõe que sua orientação política, ideológica e programática deve ser igualmente nacional. Não há sentido em exigir que o partido tenha caráter nacional se ele pode, em suas representações estaduais e municipais, adotar orientação contraditória à tendência nacional.

Em outras palavras: se um partido se coliga a outro para disputar as eleições presidenciais, não é razoável admitir que se coligue, em nível estadual, a partido adversário do coligado nacional. Tal situação ocorreu diversas vezes nas eleições de 2014. Por exemplo, PT e PMDB estavam coligados nacionalmente. Mesmo assim, enfrentaram-se no nível estadual. E não raro estiveram coligados a partidos que tinham outro candidato presidencial. Houve situação específica em que o PMDB do Rio de Janeiro apoiou Aécio Neves, do PSDB, em desfavor de Dilma Rousseff, do PT, e de Michel Temer, do PMDB!

Para dar ampla e total liberdade aos partidos políticos no âmbito estadual e transformar em letra morta o seu caráter nacional o Congresso aprovou, em 2006, emenda constitucional que permitiu ampla liberdade de coalizão a partir dos interesses partidários estaduais. Tal entendimento, não tenho dúvida, contraria a Constituição quando esta atribui, de forma claramente preferencial, caráter nacional aos partidos políticos.

Constituição
Ora, sem querer ser exaustivo em matéria de Direito Constitucional, é sabido que existem normas constitucionais que são inconstitucionais, ainda que não vulnerem cláusulas pétreas. Vários juristas, entre eles Otto Bachoff, trataram da existência paradoxal de normas constitucionais que seriam inconstitucionais. É o caso em tela. A ampla liberdade de coligação em nível estadual contraria o desejo expresso pelo constituinte em favor dos partidos nacionais. A liberdade dos partidos, prevista no artigo 17, deve ser interpretada tanto a partir do aspecto nacional dos partidos quanto do resguardo do regime democrático.

É de estranhar que a Ordem dos Advogados do Brasil, assistindo à completa deterioração do sistema partidário nacional, tanto pela fragmentação abusiva quanto pela inconstitucional liberdade de coligação, não assuma essa bandeira nem busque reparar tal anomalia mediante uma ação de declaração de inconstitucionalidade. Acredito que teria pleno êxito no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o reconhecimento tácito da completa bagunça do sistema partidário, da omissão do Legislativo em organizá-lo e da confusão que coligações partidárias nas eleições municipais e estaduais promovem na cabeça do eleitor.

Caso o dispositivo constitucional que liberou as coligações fosse declarado inconstitucional, o caráter nacional dos partidos seria preservado e as coligações eleitorais passariam a ser verticalizadas a partir da decisão do diretório nacional. Poderiam existir coligações entre partidos, mas elas teriam de se repetir em todo o País, criando um padrão de unidade programática. Não deveria haver mais coligações contraditórias entre as disputas estaduais e a disputa federal, resolvendo-se um dos mais graves problemas do sistema partidário nacional. Seria uma intervenção, mais do que bem-vinda, do STF no sistema político, com excepcionais consequências para as eleições no País.

O fortalecimento dos partidos políticos deveria começar pelo cumprimento do que dispôs o constituinte ao determinar o seu caráter nacional. Reformas constitucionais, como a emenda em discussão, não podem mudar conceitos fundamentais estabelecidos. Apenas o reconhecimento dessa evidente inconstitucionalidade já representaria um passo decisivo para o aperfeiçoamento do sistema partidário brasileiro com vista às eleições gerais de 2018. Outros avanços devem ser perseguidos, como a cláusula de desempenho e a proibição de coligações para eleições proporcionais. Porém, ao dar um padrão às coligações, estaremos fortalecendo a instituição partidária e buscando dar o devido caráter nacional que os partidos políticos devem ter.

Fonte: O Estado de S. Paulo (04/10/2016).

Polícia Federal faz buscas na Prefeitura e no comitê de Iad

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão (MBA) na Barra do Quaraí, na tarde de ontem, 3/10, um dia depois das eleições municipais. Os mandados buscavam indícios de crime eleitoral e tiveram como alvo o prefeito Iad Choli (PSB) que foi reeleito no dia anterior. Entre os locais vasculhados pelas equipes da PF, encarregada de apurar crimes eleitorais, esteve a sede da Prefeitura Municipal, o comitê de campanha de Iad e um posto de combustível. Muitos documentos foram apreendidos ao longo da ação, entre eles, uma planilha contendo os nomes e os respectivos números dos títulos de eleitores que não residem na Barra do Quaraí. Ainda foram apreendidos documentos que demonstram a compra de combustível destinados a eleitores. Os recibos, inclusive, estariam em nove do Prefeito. Até o momento, a Polí- cia Federal não se manifestou sobre o assunto e o delegado chefe em Uruguaiana, André Luís Epifânio foi procurado, mas não atendeu a reportagem do Jornal CIDADE ou retornou nossas ligações até o fechamento desta edição. Fogo cruzado Ao longo do cumprimento dos mandados, um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Com ele foram apreendidas duas armas. Iad Choli foi procurado, mas não atendeu a reportagem do Jornal CIDADE, ou retornou nossas ligações.

Uruguaiana está sem perícias criminais

Gabriela Barcellos

Ao longo de, pelo menos, o mês de outubro, exames de perícias criminais e exames de necropsia não serão realizados em Uruguaiana. Isso porque o único médico legista do município, Ivahy Porto, está em férias. Informações extraoficiais dão conta que o médico também irá se aposentar imediatamente após o término das férias, deixando o Instituto Geral de Perícias (IGP) completamente desprovido de médico no município. Nos casos de morte em que se fizer necessário o exame de necropsia, como resultantes de crimes ou acidentes de trânsito, o cadáver deverá ser levado a uma das cidades vizinhas, como Alegrete ou Itaqui, para realização dos exames. Já nos casos de crime como lesão corporal, Maria da Penha e abuso sexual, a vítima terá de ser levada para realização do exame fora da cidade. A situação só agrava um problema histórico vivido no município, que apesar de possuir mais de 126 mil habitantes e figurar entre as 19 cidades mais violentas do Estado, possui apenas um Posto Médico Legal (PML), anexo ao prédio da Delegacia de Polícia Civil. Uma reunião entre a coordenação regional do IGP, o Poder Executivo Municipal e a Polícia Civil local, deverá ser realizada na próxima semana, na tentativa de buscar uma solução para a demanda. Em agosto, quando autorizada a abertura de novo concurso público para o órgão, o IGP chegou a anunciar a criação de uma coordenadoria regional em Uruguaiana. O número de profissionais destacados para o município, bem como os serviços que serão disponibilizados, ainda não foram anunciados. Mas as provas do concurso que viabilizará a criação devem ser aplicadas ainda neste ano.

Pai poderá ser indicado por homicídio culposo


Gabriela Barcellos

Uma criança de um ano e meio morreu na última sexta-feira, 30/10, depois de dar entrada no pronto socorro municipal vomitando sangue. O Conselho Tutelar foi acionado, visto que havia indícios de maus tratos. A criança, Isadora Pereira Mendonça, foi levada ao hospital pelo pai, que questionado pelo Contou que a criança estava cuspindo sangue desde a madrugada daquele dia e que não havia a levado ao hospital porque não tinha com quem deixar a outra filha. Já mãe das crianças estaria trabalhando como catadora de reciclá- veis. Inicialmente, o corpo da criança chegou a ser liberado e os atos fúnebres tiveram início. No entanto, o corpo da criança foi buscado pela Polícia Civil e encaminhado para exame de necropsia. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os pais da menina deverão ser ouvidos nos próximos dias. O pai da menina poderá ser indicado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Jovem embriagada causa acidente com morte


Gabriela Barcellos

Uma mulher foi presa em flagrante por homicídio doloso depois de atropelar duas pessoas, causando a morte de uma delas. O acidente ocorreu na Rua XV de Novembro, nas proximidades da empresa Pluma, por volta de 5h de domingo, 2/10. Caroline de Oliveira Pereira dirigia um veículo Ford Fiesta vermelho placas IMH 5407, na companhia de uma amiga. Além de acertar as vítimas, Eunice Lopes Pizzaro, e Paulo Sidney da Silva Cardoso, ela acertou e derrubou um telefone público. Eunice, de 59 anos, morreu imediatamente. Já Paulo Sidney, de 31 anos, foi submetido a uma cirurgia na manhã de ontem, 3/10, e segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Casa de Caridade, em estado gravíssimo. Caroline foi submetida ao teste do bafômetro, que constatou a ingestão de álcool. O exame apontou 0,46 miligrama de álcool por litro de sangue. Ela também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Encaminhada ao plantão da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) pela Brigada Militar, Caroline foi presa em flagrante pela delegada de plantão, Alessandra Xavier de Siqueira, por homicídio doloso por ter assumido o risco de matar. A investigação, porém, será conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia, aos cuidados do delegado Enio Tassi. Conforme ele, o resultado de alguns laudos, no decorrer dos próximos dias, será fundamental para esclarecer as circunstâncias do acidente e o grau de culpabilidade da acusada. Ela pode ser indiciada por homicídio de trânsito, cuja pena é de dois a quatro anos de prisão, ou ainda por homicídio doloso qualificado, cujo julgamento fica a cargo do Tribunal do Júri e a pena varia entre 12 e 30 anos de prisão. Na manhã de ontem, 3/10, a prisão preventiva de Caroline foi decretada e ela permanece recolhida à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.

Sustentabilidade da agricultura brasileira é defendida em quatro países

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, embarcou no último sábado, 1/10, para uma missão de 15 dias em quatro países: Itália, Japão, Armênia e Rússia. Na primeira parte da viagem, ontem, 3/10, ele participou de um painel da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no qual falou sobre “Tendências de longo prazo dos preços da commodities e desenvolvimento agrícola sustentável”. A reunião foi realizada em Roma. Em seu discurso, Novacki apresentou dados da Embrapa Imagens mostrando que 61% do território brasileiro continua preservado. “Vamos rebater posicionamentos da FAO que são equivocados em relação à agricultura brasileira, como a questão da pecuária como grande emissora de gás carbônico e pelo desmatamento das nossas terras. Isso não condiz com a realidade. Ao contrário, temos a legislação ambiental mais rigorosa do mundo”, afirmou. Outro ponto defendido pelo Executivo é o de que os produtos agropecuários brasileiros sejam vistos no exterior como um padrão de qualidade e sustentabilidade. “Ao serem obrigados a preservar de 20% até 80% de suas propriedades, os fazendeiros brasileiros prestam grande serviço ao mundo tanto do ponto de vista da conservação da biodiversidade quanto do enfrentamento das mudanças climáticas. E isso tem que ser reconhecido de alguma forma”. Japão, Rússia e Armênia Da Itália, o secretário- -executivo do Mapa segue para o Japão, onde irá tratar da abertura e ampliação do mercado de carnes brasileiras e discutir questões tarifárias para suco de laranja e café. Novacki informou que está na pauta de discussão com o governo japonês a exportação de carne bovina termoprocessada. Já a negociação para exportação da carne in natura só deve ser concluída em um ano e meio. Ele disse ainda que pretende abrir para todos os estados brasileiros a exportação de carne suína para o Japão, que compra atualmente apenas de Santa Catarina. Em contrapartida, os japoneses querem vender para o Brasil carnes da raça wagyu. “Não vejo qualquer problema nisso”, comentou. Novacki também deve formalizar com os japoneses um acordo de cooperação para troca de tecnologia e compartilhamento de informações meteorológicas que vão aumentar em dez vezes a precisão das previsões do tempo. A parceria com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) já vinha sendo discutido há algum tempo. A terceira etapa da missão será na Rússia, onde Novacki deverá negociar a ampliação do número de plantas frigorificas autorizadas a exportar carnes. Também devem entrar na mesa de discussão a abertura do mercado para mel, frutas, ovos, lácteos e rações para animais de pequeno porte (pets). Por sua vez, os russos pretendem aumentar as exportações de pescados e trigo para o Brasil. A etapa final da viagem será para transformar em acordos comerciais memorandos de entendimento e cooperação assinados pelo presidente Michel Temer e o presidente da Armênia, Serzh Sargsyan, durante visita do armênio ao Brasil em agosto. “Será a primeira missão oficial após a visita e a ideia é estender ao mercado de carnes armênio a possibilidade de exportação dos mesmos estabelecimentos que já atendem a Rússia”, assinalou Novacki. Com informações do Mapa.

Soja e milho, âncoras da agricultura brasileira


Um levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levantou que as lavouras de soja e milho foram as que mais impulsionaram a agricultura brasileira em 2015. O estudo foi divulgado ontem, 3/10, pelo Mapa. Entre os municípios, o líder foi São Desidério, no oeste baiano, com crescimento de 23,2% no valor da produção, que chegou a R$ 2,8 bilhões no ano passado, graças principalmente à cultura de algodão. A segunda posição ficou com Sorriso (MT), maior produtor nacional de soja e milho, com faturamento bruto da atividade rural estimado em R$ 2,5 bi. O trabalho é baseado na pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) 2015, feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão avaliou 63 culturas, 34 das quais tiveram aumento na quantidade produzida e 29 apresentaram queda. Em 2015, a área plantada com lavouras temporárias e permanentes (grãos, frutas, café, cacau, cana-de-açúcar) foi de 76,8 milhões de hectares, 567 mil hectares a mais que em 2014. A safra de soja, segundo o IBGE, chegou a 97,5 mi de toneladas (aumento de 12,3% na comparação com a anterior). A colheita de milho alcançou 85,3 mi t (acréscimo de 6,8%). Soja, milho, cana e café ocuparam 60,2% da terra cultiva. “O ano passado foi de recorde de produção no Brasil”, diz o coordenador-geral de Estudos e Análises da SPA, José Gasques. Pelos cálculos do IBGE, apenas a colheita de grãos totalizou 209,7 mi t. Já os números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam uma safra de 207,8 mi t em 2015. Os municípios que mais se destacaram na atividade agrícola são de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia. De acordo com Gasques, os municípios que aparecem nas 20 primeiras posições do ranking nacional, em diferentes culturas, também estão à frente em produtividade. O rendimento médio das lavouras de milho, por exemplo, foi de 5.536 kg/ha. Em Jataí (GO), a média foi de 7.274 kg/ha; em Sorriso, 6.600 kg/ha; e em Montividiu (GO), 7.811 kg/ha. “Ou seja, todos bem acima da média da produtividade do país”, reforçou. Situação semelhante ocorreu com a cultura de feijão, cuja produtividade média nacional alcançou 1.079 kg/ha em 2015. Em Água Fria (GO), o rendimento médio chegou a 2.289 kg/ha; em Paranapanema (SP), 3.360 kg/ha; em Capão Bonito (SP), 3.500 kg/ha; em Luziânia, 2.800 kg/ha, e em Cristalina, 2.491 kg/ha. Gasques destaca ainda que os 20 maiores municípios em produção de soja foram responsáveis por 17,8% do valor bruto da produção (VBP) em 2015. Na cadeia do milho, os municípios que ocupam até a vigésima posição no ranking nacional produziram 19% do VBP do grão. Esse percentual foi de 25% no feijão e de 77% no algodão. Com informações do Mapa.

Mais 25,7 mil t de arroz gaúcho é vendido em leilão eletrônico

Gabriela Barcellos

Mais de 25,7 mil toneladas de arroz foram vendidas nos leilões eletrônicos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na sexta-feira, 30/9. O produto é das safras 2008/09 e 2010/11 e está estocado em armazéns de Santa Vitória do Palmar, São Borja, Pelotas e Capivari do Sul. Juntas, as operações arrecadaram R$ 22,7 milhões. As ofertas de arroz fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), onde a Conab compra o produto quando o seu valor está abaixo do mínimo e o devolve ao mercado quando está acima do preço de liberação dos estoques públicos. Frete A Companhia também contratou serviço de frete para a remoção de 2,5 mil t de milho para o atendimento ao Programa Vendas em Balcão (PVB), em Goiás. O leilão foi realizado nessa quinta-feira, 29/9.

ABS aposta no Brangus com touro JMT

Gabriela Barcellos

Apostando no grande crescimento da raça Brangus no mercado brasileiro, a ABS Pecplan está a investindo na compra de novos touros. A empresa anunciou a aquisição de dois reprodutores que deverão ter a genética disponível para utilização já nesta estação de corte 16/17. Entre as aquisições, está JMT Integrity, vindo do criatório da JMT, de São Gabriel. O bom temperamento e a facilidade de parto são marcantes da genética do animal, que é a 5ª geração do Sumário Promebo da geração 2013. “É um embrião americano, que nasceu aqui no Brasil e que, entre os touros da geração 2013, é um dos melhores avaliados dentro do rebanho”, afirma o gerente de Produto Corte Europeu da ABS, Marcelo Selistre. Filho de Integrity 355S4, o touro contratado pesou, aos três anos, 940 kg. Além disso, ele é Deca 1 para pelame, que mostra a adaptação dos animais para clima tropical. O JMT Integrity faz parte do trio Grande Campeão da Nacional 2016, em Santa Maria. Também foi adquirido pela empresa o touro BlackBeef, que saiu da Fazenda São João de Cachoeira do Sul. Com dois anos, o animal está pesando 670kg. “É de geração avançada, filho de Guapiara Guarani, com linha materna Paipasso Q16. Ambas linhagens muito bem avaliadas geneticamente”, comenta Selistre. BlackBeef também é o 5º touro do Sumário Promebo da geração 2014 e, além de avaliação genética top, apresenta uma conformação racial muito forte. “Um detalhe importante é que ele possui DEP negativa para peso ao nascimento, uma característica muito buscada pelo mercado. Isso porque tem aumentado a utilização de Brangus em fêmeas F1 (Brangus x Nelore), que, normalmente, são inseminadas com um ano de idade”, informa Selistre, alertando também para a docilidade do reprodutor. Marcelo Selistre ressalta ainda que a ABS vai continuar investindo na compra de touros Brangus, confiante no crescente mercado da raça. “E, sempre, nas nossas escolhas, valorizando muito as avaliações genéticas e também o trabalho de confiança desenvolvido pelas Cabanas criatórios desses reprodutores”, garante. BlackBeef e JMT Integrity entrarão em quarentena na ABS Pecplan nos próximos dias, possibilitando que entre em produção a tempo para que disponibilização de sêmen ao mercado para utilização já na próxima safra.

Farmacêuticos prestarão serviços gratuitos para a população


O Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF- -RS) e a Associação de Farmacêuticos do RS (Afargs) promovem no próximo sábado (08) a 51ª edição do “Farmacêutico na Praça”, dessa vez em Uruguaiana. A partir das 9h, profissionais voluntários oferecerão serviços de orientação farmacêutica, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia e recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso. Profissionais e acadêmicos de Farmácia auxiliarão no acolhimento e cadastro. O Farmacêutico na Praça, que teve sua primeira edição em Porto Alegre em setembro de 2012, já visitou várias cidades do Estado e soma milhares de atendimentos à comunidade. Com Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF-RS).

Carteiras de Trabalho voltam a ser emitidas

Daiany Mossi

As carteiras de trabalho voltarão a ser emitidas nesta quarta. A informação é da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Na sexta-feira passada, o ministro do Trabalho determinou que, em função da instabilidade no sistema digital, a emissão das Carteiras seja retomada de forma manual. Ronaldo Nogueira ordenou a confecção emergencial de 1,5 milhão de documentos, sendo 30 mil deles no Rio Grande do Sul, a fim de atender a demanda represada. Isso deve ser feito em caráter excepcional, quando o trabalhador estiver assumindo uma vaga de emprego ou pedindo um beneficio que precise da apresentação da Carteira. A partir de quarta, o atendimento vai se retomado, de forma manual, nas agências do Sine e nas centrais de atendimento. Em Uruguaiana, o processo é realizado no Sindimercosul.

Assinado contrato para instalar nova rede de esgoto


Representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Odebrecht Ambiental de Uruguaiana, assinaram o contrato de cessão - que permite a utilização da área de competência da União - para a implantação de um interceptor e uma estação elevatória de esgoto em uma região próxima as margens do rio Uruguai. O interceptor terá a função de coletar o esgoto de cerca de 14 mil moradores dos bairros Bela Vista, Centro e Mascarenhas de Moraes. A assinatura de contrato que permite o investimento no local, foi realizada na última quarta-feira na Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Estiveram presentes representantes da Secretaria e o diretor da Odebrecht Ambiental de Uruguaiana, Eduardo Frediani. O trabalho será realizado próximo as margens do rio Uruguai, no cruzamento das ruas Dr. Maia com Aleixo Worlod. Na primeira etapa, será feita a escavação do terreno para a edificação da estação elevatória de esgoto. A estrutura será uma das oito responsáveis por bombear o esgoto até a estação de tratamento, localizada na BR 472. Do bairro Bela Vista, o interceptor irá até o encontro das ruas General Propício com Domingos de Almeida, onde será feita uma outra estação elevatória de esgoto auxiliar. A previsão é que a obra seja concluída dentro de um ano, a depender das condi- ções climáticas e do nível do rio Uruguai. O empreendimento faz parte de uma das mais importantes etapas da amplia- ção de redes de esgoto. O investimento é de cerca de R$ 4 milhões. De acordo com o Sistema Nacional sobre Saneamento (SNIS), Uruguaiana está entre os principais municípios com o maior índice de coleta e tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul.