sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Ed. 2694 - Schirmer promete polícia na rua

Clique aqui para a edição digital...
  1. A dura realidade
  2. Grêmio campeão
  3. Caminha
  4. Aniversários
  5. Papai Noel
  6. Sicredi
  7. Em análise
  8. Moção
  9. Feira do Livro I
  10. Feira do Livro II
  11. Aniversário
  12. Oscar HB
  13. Vagas Sine
  14. IPTU
  15. Encontro
  16. Legislativo aprova concessão de franquia de água à Santa Casa
  17. Schneider mexe no primeiro escalão
  18. Servidores que querem receber 13º devem fazer empréstimo pessoal no Banrisul
  19. Vereadores apreciam oito projetos em sessão ordinária
  20. Schneider diz que corte na educação “desmonta” a Apemu
  21. Acidente doméstico provoca ferimentos graves em criança
  22. Odebrecht realiza reunião com moradores
  23. Teatro liberado e “Califórnia” garantida
  24. Agronegócio: pesquisa tropical
  25. Cavalo campeão na Argentina será apresentado em leilão de Jayme Monjardim
  26. Definido calendário de classificatórias ao Freio de Ouro
  27. Farsul e Senar/RS recebem o Prêmio Folha Verde da AL
  28. Mais gente nas ruas e menos na burocracia, diz Schirmer
  29. Polícia prende suspeito de homicídio e roubo de R$ 70 mil
  30. Acidente mata criança de cinco anos
  31. Taxista é assaltado por trio armado
  32. Últimas avaliações
  33. Inep divulga o gabarito oficial da segunda aplicação do exame
  34. Unipampa disponibiliza minidicionário de Libras em vídeo
  35. Unipampa participa de Encontro de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
  36. Festival de Filmes de Ópera em Uruguaiana
  37. Audiolivro está inserido no conceito de desenho universal
  38. Deadpool é o filme com mais erros de 2016
  39. Filme nacional de terror com Leandra Leal e Rafael Cardoso promete
  40. Motivos para você largar o sedentarismo
  41. Diferente e criativa, “Rock Story” é a melhor novela no ar atualmente
  42. Cauã Raymond será Dom Pedro I em filme
  43. Malhação
  44. Sol Nascente
  45. Rock Story
  46. A Lei do Amor
  47. Após ver cicatriz de Tião, Magnólia descobre a verdade

Rústica vai reunir moradores de Uruguaiana e região

Inscrições já estão abertas para o evento que acontece no dia 18 de dezembro

A corrida é o segundo esporte mais praticado do Brasil, perde apenas para o futebol. Estima-se que mais de cinco milhões de pessoas já aderiram a essa prática no país. Em Uruguaiana (RS) essa prática saudável recebe mais um incentivo, com a I Corrida Rústica Uninter, no dia 18 de dezembro.
 As inscrições estão abertas e podem ser feitas no polo da Uninter, que também será o ponto de partida e chegada. Os corredores mais experientes podem optar pelos 8 km e os iniciantes pelos 4 km. A largada será dada às 9 horas. Além de troféus e prêmios em dinheiro para os três primeiros lugares (masculino e feminino), os 100 primeiros corredores ganham medalha de participação.
 “Vemos que cada vez mais os moradores da cidade e da região estão aderindo ao esporte, e com isso pretendemos estimular tanto aqueles que são mais competitivos quanto os que buscam mais saúde e também alguma diversão”, comenta Maria Cristina Dri Machado, gestora do polo do Centro Universitário Internacional Uninter local e organizadora do evento.
 A corrida também marca o lançamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura, e os 13 anos de atuação da Uninter no município.
 Informações no telefone 55 3411 8807. 
Serviço
I Corrida Rústica Uninter.
Quando: 18/12/2016, às 9h.
Local: Polo da Uninter em Uruguaiana (Rua Quinze De Novembro, 1711 - Centro).
Categorias: opção de 8 km e 4 km;
Inscrições: R$ 30,00 (devem ser realizadas no polo da Uninter); Os 100 primeiros inscritos ganham kit com squeeze, mochila e camiseta. Informações no telefone 55 3411 8807.

Aberto período de inscrição para Chamada Interna do Nudepe

Por Franceli Couto Jorge

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou, na segunda-feira, 5, o Edital nº 366/2016, que rege a Chamada Interna nº 01/2016, do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (Nudepe). A seleção é destinada aos servidores, docentes e técnico-administrativos, que desejam atuar em instrutoria, tutoria em curso a distância e elaboração de material didático para ações de capacitação da Universidade.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado em https://www11.unipampa.edu.br/guri/psa/processos/ até dia 20 de dezembro de 2016. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a(s) área(s) de atuação e oportunidade(s) para qual (is) estará se candidatando. Se ocorrer mais de uma inscrição por servidor interessado, será considerada a mais recente.
Para participar é preciso ser servidor público federal efetivo, docente ou técnico-administrativo, em exercício na Unipampa; possuir capacitação, habilitação ou experiência profissional comprovada na(s) área(s) de atuação pretendida(s); não estar afastado de suas atividades profissionais por qualquer tipo de licença entre as previstas na Lei Federal nº 8.112/1990 no momento da inscrição para participar da seleção e nem previsto afastamento para o ano de 2017.
A remuneração será feita de acordo com o número de horas de cada curso e os valores a serem pagos estarão de acordo com a Tabela de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) vigente no período de execução dos trabalhos.
As áreas de atuação previstas no edital são: Administração Pública; Aperfeiçoamento em Ensino; Aperfeiçoamento em Extensão; Aperfeiçoamento em Pesquisa; Biblioteconomia e Arquivologia; Compras Públicas; Comunicação, Difusão e Arte; Concursos Públicos; Conhecimentos e Práticas Laboratoriais; Finanças e Contabilidade; Gestão de Carreiras; Gestão na Área Acadêmica; Governança Pública; Informática; Infraestrutura, Obras e Fiscalização; Iniciação à Docência; Libras e Acessibilidade; Língua Estrangeira; Planejamento e Administração de Recursos; Português e Redação; Previdência; Relações Humanas, Equipes e Liderança; Secretariado Executivo; Segurança, Saúde e Qualidade de Vida.
A lista dos candidatos aprovados com indicação da(s) respectiva(s) área(s) de atuação e oportunidade(s) será divulgada no site do Nudepe, a partir das 12h do dia 23 de janeiro de 2017. Para o coordenador do Núcleo, Carlos Aranda, é importante “a participação dos servidores do quadro de pessoal da Unipampa no compartilhamento dos conhecimentos adquiridos ao longo da carreira pública”. Aranda ressalta, ainda, que a participação, além de ser importante para o Nudepe, “visa à valorização individual de cada servidor, fazendo com que se sinta integrado a esta grande família Unipampa”.
Segundo o vice-reitor, professor Maurício Aires Vieira, “a chamada interna para instrutores possibilita que os servidores atuem como corresponsáveis no processo de capacitação, propiciando o desenvolvimento contínuo na carreira e valorizando as competências internas da Instituição”.

Para OAB/RS: Projeto que modifica lei da taxa única de serviços judiciais dificulta o acesso à Justiça

A aprovação integral do Projeto de Lei 97/2016 na ALRS representará dificuldades para a advocacia e cidadania. Preocupada com os reflexos das medidas que compõem esta proposta, a OAB/RS apresentou uma série de emendas para modificação do texto. Confira a íntegra aqui
O Projeto de Lei 97/2016 visa alterar a Lei Estadual 14.634/14, majorando ainda mais os valores da taxa única de serviços judiciais, fato combatido pela OAB/RS. Entre os fatores que podem ocasionar prejuízos, está também questão das custas processuais, que segundo o PL, serão devidas pelo simples protocolo da inicial, mesmo com possível desistência do processo antes da citação, em face do indeferimento da Justiça Gratuita.
Conforme o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, este tema preocupa a advocacia e também os cidadãos. “Sabemos da crise enfrentada pelo Judiciário gaúcho, entretanto, a Ordem não concorda com qualquer forma que possa restringir a efetivação de direitos mediante o acesso à Justiça”.
Estudo realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS aponta que, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado do RS, na condição de parte, é o principal litigante na Justiça Estadual, todavia, é isento do pagamento de taxas de acordo com a Lei. “O cenário demonstra que o maior usuário do aparelho judiciário goza de isenção, entretanto, o cidadão, muitas vezes hipossuficientes, não possui tal prerrogativa”, aponta o presidente da Comissão, Luciano de Medeiros.
O Conselho Pleno da OAB/RS já encaminhou para análise do CFOAB a Lei Estadual 14.634/14. A OAB nacional já vem estudando medidas judiciais para auxiliar os estados para redução no valor das custas judiciais.
Desta forma, com o intuito de amenizar o impacto do PL, a entidade propôs algumas alterações para a advocacia. Confira:
• redução do percentual das custas judiciais;
• pagamento fracionado das custas entre as inerentes à inicial da ação e aquelas devidas por ocasião da apelação;
• diminuição do valor máximo referente ao limite das custas judicias;
• isenção de custas no Cumprimento de Sentença, por constituir mera fase do processo;
• isenção de custas na emissão das certidões previstas em lei;
• que as ações em face da Fazenda Pública, propostas por seus servidores, tenham pagamento de custas ao final do processo, se vencidos;
• que as ações de execução de título judicial, oriundas de processos coletivos, tenham pagamento de custas ao final do processo, se vencido o exequente;
• isenção de custas em todos os processos que se refiram a alimentos;
• a determinação de que somente serão devidas custas se houver a angularização do processo;
• possibilidade de parcelamento de custas processuais;
• possibilidade de pagamento de custas ao final do feito;
• possibilidade de parcelamento ou pagamento de custas ao final do processo, quando o recurso versar somente sobre majoração de honorários;
• isenção de custas em execução que versar exclusivamente sobre honorários advocatícios. Com informações da OAB/RS.

Advogadas que tiveram filhos têm suspensão de prazos

Gabriela Barcellos

Foi sancionado o projeto de lei complementar 62/2016 que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a profissionais grávidas e lactantes. A matéria já está em vigor como Lei Federal 13.363/2016.
A Lei altera o Código de Processo Civil e garante que os processos sejam suspensos por 30 dias, sem prejuízos às partes. De forma semelhante, prevê a suspensão dos prazos em curso, por oito dias, quando o único advogado de alguma das partes se tornar pai. A suspensão dependerá da juntada da certidão de nascimento da criança ou de documento que comprove a adoção, momento em que se iniciará a contagem do tempo do benefício.
Também é modificado o Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/94) apresentando direitos às advogadas grávidas ou lactantes, tais como: não se submeter a detectores de metais e aparelhos de raios-x nas entradas dos tribunais; obter a reserva de vagas nas garagens dos fóruns dos tribunais; ter acesso às creches, onde houver, ou local adequado ao atendimento das necessidades dos bebês; e ter preferência na ordem das sustentações orais e audiências a serem realizadas a cada dia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a sanção do tema. “A Lei vem ao encontro do que propõe a OAB no Ano da Mulher Advogada. Precisamos sempre buscar a dignidade na atuação profissional de nossos colegas. A suspensão dos prazos garante que as advogadas e os advogados do País possam dedicar-se também às suas famílias, sem prejuízo às causas patrocinadas por eles”, disse o presidente nacional da entidade, o gaúcho Cláudio Lamachia.
Para Ricardo Breier, o presidente da Ordem gaúcha, a conquista vem ao encontro da celebração do Ano da Mulher Advogada na OAB. “Estamos sempre em busca de políticas e conquistas de valorização das advogadas. Esse projeto é fundamental, pois atende a profissional, especialmente as que advogam individualmente, em um momento importante da sua vida. Agora ela pode se dedicar à família sem precisar prejudicar a sua atividade na advocacia”.

Justiça gaúcha conquista Selo Ouro do CNJ

Gabriela Barcellos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) recebeu o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. A distinção foi concedida na segunda-feira, 5/12, durante o 10º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento está ocorrendo na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelos órgãos da Justiça em 2017 e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano, com participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. Esse é o segundo ano consecutivo que o TJ/RS recebe o prêmio.
O presidente do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, destacou que o recebimento desta honraria demonstra mais uma vez que o Judiciário gaúcho está na vanguarda em termos de gestão e produção de informações processuais e administrativas. “É o reconhecimento nacional de um conjunto de esforços promovidos através da sintonia entre magistrados e servidores, na busca de melhores serviços à sociedade”, disse.
O magistrado manifestou sua expectativa na continuidade dos excelentes trabalhos desenvolvidos pelo Judiciário do Rio Grande do Sul. “Esperamos que sejam mantidas as condições para continuarmos neste nível de prestação de serviços, que  ficará impossibilitada se houver incerteza de execução orçamentária”, alertou. O Desembargador demonstrou confiança que o Legislativo gaúcho rejeite propostas que possam prejudicar a autonomia do Judiciário. “Confiamos que a Assembleia seja sensível a esta realidade e não acolha medidas que façam retroceder a qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade gaúcha, pois o Estado existe para promover os serviços necessários à população”.
Selo Justiça em Números
O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também acompanhou a cerimônia de entrega da premiação ao TJ, juntamente com o juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira e a juíza assessora da Presidência Eliane Garcia Nogueira.