O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) divulgou nesta semana - em nota - um aumento nas denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas. Enquanto em 2015, o número de denúncias foi de 8.275, em 2016, houve um acréscimo de 3,3%, resultando em 8.552 ocorrências.
O órgão também teve aumento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados (1050 em 2016, contra 1006 em 2015). Ocorreu também, em 2016, o ajuizamento de 226 ações judiciais e a condução de 15 processos de mediação e de 21 procedimentos promocionais no Estado.
Irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas formam o grupo “geral” com maior parte das denúncias. Em seguida, estão denúncias referentes a meio ambiente de trabalho, que é a área com temática específica com o maior número de ocorrências.
No Rio Grande do Sul, 62 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores. As procuradorias localizam-se nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Nesta cidade, o MPT encontra-se na Rua General Bento Martins, 2497, sala 1602.
O órgão também teve aumento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados (1050 em 2016, contra 1006 em 2015). Ocorreu também, em 2016, o ajuizamento de 226 ações judiciais e a condução de 15 processos de mediação e de 21 procedimentos promocionais no Estado.
Irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas formam o grupo “geral” com maior parte das denúncias. Em seguida, estão denúncias referentes a meio ambiente de trabalho, que é a área com temática específica com o maior número de ocorrências.
No Rio Grande do Sul, 62 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores. As procuradorias localizam-se nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Nesta cidade, o MPT encontra-se na Rua General Bento Martins, 2497, sala 1602.
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