sábado, 20 de maio de 2017

Escola do Legislativo começa formação de acervo

Apesar de ainda não estar instituída, a escola do Legislativo começou a receber material didático vindo da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul. São livros e informativos para consulta que tratam da história do Brasil, cidadania, Constituição Federal e trabalho do Poder Legislativo.
O objetivo da Escola do Legislativo, cuja proposta de criação partiu da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSD) é realizar a qualificação dos vereadores e servidores, e aproximar o Parlamento da sociedade. Entre os temas previstos para abordagem da Escola está a orientação para elaboração de leis e para o exercício do poder de fiscalização; capacitar a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo, e potencializar o debate político de temas de interesse da municipalidade, em especial no aprimoramento do instituto da transparência e da democracia.
O projeto de resolução que institui a Escola do Legislativo está tramitando nas comissões técnicas.
Gabriela Barcellos

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