Caso Patrícia: Prisões dos acusados é convertida em preventiva

O juiz Guilherme Machado, da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, converteu em preventiva as prisões temporárias dos dois acusados pelo homicídio da jovem Patrícia dos Santos Pinto, desaparecida em outubro passado. A medida foi solicitada pelo delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na última quinta-feira, 25/5, e rapidamente atendida pelo Magistrado. Se o pedido do Delegado não fosse aceito pelo Juiz, ‘Xexéu’ seria colocado em liberdade pelo esgotamento do prazo da temporária e Kunzler já não poderia mais ser preso.

Anderson Rogério dos Santos Pinto, conhecido como ‘Xexéu’, que está recolhido à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) desde abril, e Rodrigo Kunzler, que continua foragido, tiveram as prisões temporárias deferidas, também por Machado, a pedido do Delegado. Agora, com o fechamento do inquérito policial, no qual indiciou os dois suspeitos, Tassi solicitou a prisão preventiva dos mesmos. Anderson foi indicado por tráfico de drogas, facilitação a prostituição, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Já Rodrigo responderá por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Temporária
A prisão temporária tem o prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias. Nos casos de crimes hediondos, como o homicídio qualificado, o prazo passa para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias – o que ocorreu neste caso. Ela ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. É utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão. Em geral, é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência.
Preventiva
A prisão preventiva, por sua vez, não tem prazo pré-definido, e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Ela em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei.
A ideia é que, uma vez encontrado indício do crime, a prisão preventiva evite que o réu continue a atuar fora da lei. Também serve para evitar que o mesmo atrapalhe o andamento do processo, por meio de ameaças a testemunhas ou destruição de provas, e impossibilite sua fuga, ao garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida.
Desaparecimento
Patrícia desapareceu no dia seis de outubro, com então 17 anos, depois de sair da casa da mãe, na Rua Prado Lima, para ir a um baile com uma amiga. Os dois acusados foram vistos com Patrícia, e com a amiga dela, na noite do desaparecimento, pouco antes da jovem sumir, e desde o início da investigação são considerados suspeitos.
A DPCA difundiu o desaparecimento da jovem para todo o Estado e diversas diligencias foram realizadas, inclusive em cidades vizinhas, sem sucesso. Mesmo sem um corpo, a Polícia Civil considerou que a jovem fora assassinada. No entanto, ainda há diligências em andamento e o resultado das últimas perícias solicitadas pelo Delegado ainda não foram concluídas. Ainda assim, o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário tendo em vista o prazo para conclusão visto que um dos réus está preso.

Gabriela Barcellos