Escola sem partido: Audiência pública demostra existência de doutrinação nos colégios municipais

Audiência lotou o Plenário

A Câmara de Vereadores realizou na noite de quarta-feira, 7/6, uma audiência pública para debater o projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Eric Lins, que institui no âmbito do município, o programa Escola Sem Partido.

ProjetoO PL visa retirar da escola a doutrinação moral, ideológica, político-partidária e religiosa. A matéria institui em nível municipal o projeto ‘Escola Sem Partido’. De acordo com o Parlamentar, a ideia é fazer com que os alunos tenham respeitada sua liberdade de consciência. “A liberdade de consciência é um direito fundamental e está na Constituição. Nós temos julgado que essa liberdade de consciência vem sendo agredida ao longo de muitos anos”, explica ele.
Um dos objetivos da matéria é reconhecer a vulnerabilidade do aluno na relação de ensino.A partir daí, inibir que “maus professores se utilizem do aparelho do Estado, isto é, das escolas, da máquina estatal, para promover seus próprios entendimentos” e impedir que usem a audiência cativa dos alunos para fazer com que eles, sem ter o outro lado para discutir, sejam seduzidos por um discurso de alguém muito mais experiente e retirar de dentro das escolas esses excessos. O projeto veda a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais. Defende o pluralismo de ideias dentro da escola e determina que, toda vez que uma questão moral for colocada dentro de sala de aula, é dever do professor abordar todas as visões concorrentes com igual profundidade e seriedade.
Além da doutrinação política, o projeto trata sobre o ensino religioso, defendendo o direito dos pais a que seus filhos não recebam orientação moral contraria a que eles acreditam e o direito das famílias de fazer o ensino religioso, tornando a matéria opcional.
“O grande mote do projeto é fazer com que a escola não seja utilizada como máquina partidária. Queremos acabar com o abuso de alguns maus profissionais que se utilizam da escola para fazer promoção político-partidária. A escola é do Estado, e não pode um partido político se utilizar da máquina do Estado para se promover”, esclareceu Eric ao justificar o projeto. matéria semelhante foi aprovada, nesta semana, na cidade de Londrina (PR).

PronunciamentosA audiência deixou claro a polêmica da matéria. O plenário ficou dividido em professores contra o projeto, pais e alunos a favor. A cada pronunciamento, a plateia se manifestava fervorosamente, tanto contra o projeto, inclusive com gritos de ‘Viva Fidel’ e ‘Viva Venezuela’ por parte de professores, quando a favor.
O secretário de Educação Emerson Ortiz disse que o Executivo é contrário ao projeto. Já o vereador Carlos Alberto Delgado de David (PP) disse que o Governo não firmou posição sobre o assunto, deixando os vereadores da base aliada absolutamente livres para votar. Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará Dias disse que “o MP não tem posicionamento sobre isso. As pessoas têm posicionamentos próprios”.
A professora Dirce Gracioso, representante da Associação dos Professores e Especialistas em Educação e uma das mais respeitadas profissionais da área, questionou Lins sobre o que o vereador entendia por doutrinação política e ideológica. Lins respondeu que este é exatamente o conteúdo do Artigo 2º do PL. E demostrou.

Cartazes foram confeccionados por alunos de 11 anos

Cartazes
Após a manifestação da dirigente sindical, o Vereador solicitou que fossem mostrados aos seus colegas, cartazes recolhidos do lixo da escola José Francisco Pereira da Silva, e confeccionados por alunos de onze anos de idade. No material, frases como ‘Fora Temer’ e ‘Temos que protestar contra a reforma da previdência’, o que para o Parlamentar, prova claramente a influência política e ideológica. Os cartazes foram recolhidos pelo Vereador e sua equipe após uma ida a escola, a fim de verificar denúncias feitas por um aluno.
A partir daí teve início um forte bate boca, com professores agindo de forma ditatorial e desrespeitosa. Depois de gritos de “devolvem os cartaz”, chegaram a avançar sobre os pais que seguravam os cartazes, com o objetivo de tomar-lhes o material.
A audiência pública terminou com um, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Sindimercosul, agredindo com um soco um pai, que segurava um dos cartazes. A Brigada Militar foi acionada. Apesar dos ânimos exaltados, Lins diz que está aberto a negociações. “Estou sempre aberto a conversa com os professores, desde que para solucionar problemas que afligem a sociedade”, disse ele.

CoaçãoEntre os pronunciamentos, a ex-vereadora Nilza Ramos se destacou ao afirmar que, os vereadores que votarem a favor do projeto sofrerão retaliação, inclusive com a criação de uma hashtag em campanha para que não sejam reeleitos em 2018. As palavras tiveram resposta rápida. Além de Eric Lins, os vereadores Vagner ‘Mano Gás’ Garcia e Carlos Delgado se manifestaram, dizendo que não aceitarão coação de ninguém. “Foi um posicionamento leviano, Não sei como era na época da ex-vereadora, mas acredito que a atual legislatura não irá se amedrontar”, disse Lins ao Jornal CIDADE.

SuperlotaçãoOutro ponto que chamou a atenção foi a superlotação do plenário. Esta foi a primeira grande audiência pública depois que a casa, por iniciativa da Mesa Diretora, limitou a presença em plenário a 84 pessoas, incluindo os vereadores – número indicado pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). No entanto, a direção da Câmara não barrou a entrada de populares, especialmente professores, após o estouro desse número. Mais de 120 pessoas ocuparam o plenário do Palácio Borges de Medeiros.

Gabriela Barcellos